O deputado federal Julian Lemos (PSL) criticou, nesta quarta-feira (25), a sanção presidencial ao trecho do projeto anti-crime que cria ‘o juiz de garantias’, uma espécie de revisor do processo penal. A medida contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e é vista como uma derrota para o combate a corrupção.
Por meio de nota, Julian Lemos classificou a sanção presidencial como ‘um dia triste’ para o país. Ele também ressaltou que o texto é inconstitucional e que uma medida como esta deveria partir do Poder Judiciário. O parlamentar questionou se é ‘traidor’ por se posicionar contra o texto. “Pessoal, me dou a liberdade de ser contrário à esse dispositivo esdrúxulo. Aliás, não só eu, são diversas sensatas pessoas que são contrários como o próprio Ministro Moro já se reportou pela imprensa, como contrário ao dispositivo”, disse.
Lemos destacou que a decisão se se posicionar contra o texto sancionado não é uma afronta ao governo, mas uma defesa dos interesses do país. “Portanto, irei sempre acompanhar o governo nas pautas que são positivas para o país, mas terei a liberdade de opinar contrário as pautas ou projetos que de qualquer forma seja um entrave para o Brasil. Embora com avanços, nada está de acordo com esses vetos com o discurso de mudar esse país como foi dito no combate a corrupção sistemica, triste dia”, opinou.
O texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro foi alvo e comentários do próprio ministro Sérgio Moro, que utilizou o Twitter para explicar por qual razão se posiciona contra o dispositivo.” Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, escreveu.
Confira abaixo a nota divulgada por Julian Lemos.
