A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais de Sapé inspecionou, nessa terça-feira (23), as obras do novo mercado público do município. O espaço vai abrigar os comerciantes que se encontravam instalados irregularmente na Avenida Rio Branco, uma das principais vias de Sapé, que foi desobstruída após intervenção do Ministério Público da Paraíba (MPPB). De acordo com a promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca, após a retirada dos ambulantes da avenida, houve uma melhora significativa no fluxo do trânsito do município e no acesso a determinados estabelecimentos centrais.
Na inspeção, foram constatados alguns atrasos nas obras e determinados prazos para a conclusão de serviços estruturais. A previsão é de que seja feita a inauguração parcial dos boxes laterais até 15 de maio.
A promotoria concedeu prazo de 20 dias para que a prefeitura instale as rampas de acesso, a rede hidráulica e os portões na entrada do mercado. Nesse mesmo período, também deverá concluir a restauração do piso da área interna no galpão central, onde devem funcionar cerca de 70 boxes. Ainda em relação ao galpão central, foi dado prazo de 60 dias para conclusão das obras de cobertura.
Delegacia e Bombeiros
Além da inspeção no novo mercado público, a promotora também visitou o local onde vai funcionar a nova sede da Delegacia de Polícia de Sapé. Conforme explicou a promotora, as obras são uma resposta ao procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público, para averiguar as condições de funcionamento da polícia judiciária de Sapé.
O procedimento concluiu que a delegacia funciona em local precário e por isso, a secretaria foi acionada para construir uma nova sede, que já estão com obras concluídas e todo o mobiliário disponibilizado. A promotoria oficiou o secretário de Segurança e Defesa Social para que, no prazo de 15 dias, informe acerca da efetivação da mudança de prédio da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé.
Outro equipamento visitado pela representante do Ministério Público foi a sede do Corpo de Bombeiros, inaugurada em novembro passado, em Sapé. A 2a Companhia do 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros conta com 20 militares, três viaturas e uma embarcação e atende aos municípios de Sapé, Capim, Sobrado, Riachão do Poço, Maria e Cruz do Espírito Santo. Antes de sua construção, a sede mais próxima do Corpo de Bombeiros ficava em Guarabira. Para a promotora de Justiça, a instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros em Sapé é muito importante porque torna os atendimentos mais eficientes, além de trazer muitos benefícios à população da região, inclusive com a implementação de projetos sociais relevantes em comunidades carentes.
Participaram das inspeções e visitas o major do Corpo de Bombeiros Militar, Manoel Gonçalves da Silva Neto e o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Sapé, José Aparício Calzerra.
