O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (2), os magistrados Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, diretor do Fórum de Campina Grande, e Gilberto de Medeiros Rodrigues, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca. Durante a reunião, discutiram sobre a unificação dos Cartórios da Fazenda Pública em Campina. Participou, também, do encontro o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo.
Conforme explicou o juiz Gustavo Lyra, a reunião foi para Unificação das Varas da Fazenda Públicaalinhar os procedimentos e ouvir a opinião dos magistrados das Varas da Fazenda. “O projeto está caminhando. O layout da Vara de Fazenda unificada já está em fase final, no setor de arquitetura. Os serviços de reforma devem começar agora em setembro, assim que tiver a ata de preço. A intenção é que até o final do ano o Cartório Unificado da Fazenda Pública possa ser instalado em Campina Grande”, salientou o diretor, acrescentando que, com a unificação, serão otimizados os recursos humanos e os trabalhos, com ganhos não só para o Judiciário, mas, também, para o jurisdicionado.
O magistrado Gilberto Rodrigues, que representou, na ocasião, os juízes das Varas da Fazenda de Campina Grande, enfatizou que os magistrados fazendários esperam e confiam que a unificação irá racionalizar os serviços cartorários, melhorando a produtividade em benefício dos jurisdicionados. “O presidente, desembargador Márcio Murilo, garantiu disponibilizar recursos pessoais e materiais para que o Cartório Unificado da Fazenda de Campina Grande atinja seu objetivo maior, que é garantir a efetividade da prestação jurisdicional”, comentou.
O juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, destacou que a unificação de cartórios já é um desejo do Tribunal de Justiça, de precisar repensar a sua estrutura de funcionamento, tendo em vista não ter muitos recursos pessoais e materiais disponíveis. “Hoje, houve uma reunião preliminar. A unificação vai ser uma política permanente doravante, com o avanço do processo eletrônico, que nos permite tratar desse tema de forma mais concreta, já que na Comarca de Campina Grande essa virtualização terminou”, disse.
Meales Melo enfatizou, ainda, que estão dando os primeiros passos na discussão dos detalhes da padronização, dos cumprimentos e da gestão do cartório unificado. “De forma que, efetivamente, os processos possam caminhar com mais celeridade, com o menor custo e sem prejuízo à prestação jurisdicional”, ressaltou.
