O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) vai cobrar das prefeituras da Paraíba a extinção dos lixões no estado para outro tipo de destinação dos resíduos sólidos. Em reunião para discutir os termos dessa parceria entre Sudema e MPPB, nessa quinta-feira (12), ficou decidido que os órgãos lançarão alternativas de mudanças para os municípios, começando por João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Sousa.
A partir dessa ação, os prefeitos serão cobrados a acabar com os lixões e quem não obedecer vai responder criminalmente por danos ambientais. Participaram da discussão o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o presidente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho; o procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira; o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas; e o promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.
Eles levaram em conta que há dificuldades econômicas nacionais para a atuação dos municípios na extinção dos lixões. “Primeiro, queremos mostrar que a destinação correta do lixo é viável. Depois, vamos cobrar a execução das medidas para isso”, disse Francisco Seráphico.
João Vicente disse que a busca por resultados não requer exageros. “Podemos adiantar que não vamos definir soluções absurdas que as prefeituras não possam cumprir e que esta reunião foi muito proveitosa.”
O procurador Francisco Sagres Macedo Vieira citou a importância de juntar municípios das regiões para um projeto de manutenção de aterros sanitários. “Resolvendo esse problema, as prefeituras evitam que o lixo contamine os aquíferos e também podem gerar emprego, com a instalação de usinas de resíduos sólidos”, explicou ele.
O caminho natural
O coordenador do CAO do Meio Ambiente, Raniere Dantas, observou que o caminho natural e adequado para os municípios seria que eles dessem a destinação adequada aos resíduos sólidos, utilizando a coleta seletiva e a compostagem, para que fossem lançados em aterros somente os rejeitos.
“Enquanto isso não acontece, têm que ser evitados os danos ambientais dos lixões, até que os prefeitos conscientizem-se que o tratamento adequado dos resíduos sólidos, através da coleta seletiva e compostagem, será inclusive bem mais econômico para o município”, disse Raniere.
O promotor de Justiça de Patos, Alberto Cartaxo, que acompanhou a reunião, falou da ideia dos consórcios, que é tão difícil de se colocar em prática, porque, quando a responsabilidade fica muito distribuída, ninguém assume o controle e o projeto acaba não vingando. “Numa região onde tem aterro, os municípios podem aderir. Se não quiserem, que apresentem outra solução”, opinou.
Encaminhamentos
A Sudema apresentou o mapeamento dos municípios que ainda destinam os seus resíduos sólidos para lixões. Como encaminhamento, a Sudema ficou de fornecer informações sobre a capacidade de recebimento de lixo dos aterros sanitários existentes na Paraíba. As reuniões com os prefeitos deverão ocorrer, possivelmente, no próximo mês de agosto.
Fonte: Click PB
