A juíza eleitoral Cláudia Evangelina Chianca ferreira de França determinou a retirada de um vídeo difundido em um grupo de whatsapp que atacaria honra do candidato a prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP). O descumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 500 a R$ 5 mil.
Segundo a Coligação ‘Pra Cuidar de João Pessoa’, um homem identificado como Luiz Ramos Cavalcanti, postou no grupo “AGRONORDESTE CLIENTE” material com montagem atacando a honra, imagem e dignidade de Cícero.
Segundo as informações, ‘na imagem do vídeo aparece o candidato correndo ao lado de uma pessoa com algemas como se tivesse preso e vinculando sua imagem a criminalidade’.
A juíza apontou que ‘no caso concreto, os atos publicitários praticados pelo representado poderiam consistir no que a jurisprudência vem denominando de “indiferentes eleitorais”, que não são abrangidos pelas sanções da legislação eleitoral. Entretanto, o representado, em tese, extrapolou os limites normativos, no momento em que imputou à pessoa do representante a pecha de pessoa que comete crimes, e necessita ser algemada’.
