O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas ingressou, na tarde desta quarta-feira (19), com uma ação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para barrar a construção de um prédio de luxo na orla da praia do Bessa, em João Pessoa.
O empreendimento é alvo de críticas de ambientalistas e por parte da população principalmente pela instalação de muro de contenção na faixa de areia da praia. A polêmica ganhou corpo após um vídeo gravado por uma moradora que ganhou repercussão nas redes sociais.
Na ação, o Instituto afirma que a “maré alta o mar alcança a contenção marítima, impossibilitando, deste modo, a passagem de pessoas na praia, uma vez que fica totalmente encoberto pelas águas o local que sereia de passeio do povo”.
“Vale destacar que não se trata de obra de contenção marítima que tenha por objetivo a proteção de patrimônio público e que vise ao bem comum, mas, sim, de proteção, exclusivamente, de patrimônio privado. No entanto, utilizando-se de área de uso comum do povo e, assim, com externalidades negativas para todos”, diz o Instituto.
O órgão pede, então, que o TRF casse as licenças e autorizações concedidas para a Delta Engenharia e embargue a obra, além a demolição do muro construído na faixa de areia.
