O governo federal deve flexibilizar a posse de armas de fogo para moradores de cidades violentas e áreas rurais, além de servidores públicos que exerçam funções com poder de polícia e proprietários de estabelecimentos comerciais. O texto preliminar do decreto foi divulgado na quinta-feira pelo SBT.
Dados do IBGE e do Ministério da Saúde cruzados pelo GLOBO mostram que pelo menos 169,6 milhões pessoas — quatro em cada cinco brasileiros — podem ser diretamente afetados caso seja mantida no texto a possibilidade de acesso a armas por moradores de cidades com taxas de homicídios superiores a dez mortes para cada 100 mil habitantes. Ao todo, 3.179 dos 5.570 municípios estão acima desta linha de corte.
Segundo o texto do decreto ainda em análise, os interessados podem ter até duas armas em casa. A efetiva necessidade de possuir um armamento passa a incluir automaticamente residentes em áreas rurais, proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais, além de servidores públicos que tenham funções com poder de polícia.
Na Paraíba, de acordo com os dados do mapa da violência no Brasil, lançado em 2010, o último que fez o levantamento de cada município paraibano, 65 cidades (28.26%) estariam acima da linha de corte. O ranking é encabeçado pela região metropolitana de João Pessoa – área conturbada da capital, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux –, onde a taxa é de 47,57 mortes por 100 mil habitantes. Campina Grande teve 32,62 mortes por 100 mil habitantes.
Completam a lista: Conde, Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, Pilar, Bom Sucesso, Alhandra, Cabedelo, Mulungu, Boqueirão, Mari, Esperança, Caaporã, Duas Estradas, São Mamede, Araruna, Soledade, Juripiranga, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Catolé do Rocha, Patos, São Bento, Cuitegi, Prata, Guarabira, Congo, Itabaiana, Barra de Santana, Jericó, Arara, Barra de São Miguel, Itaporanga, Santa Cecília, São Miguel de Taipu, Riachão do Bacamarte, Umbuzeiro, Alcantil, Manaíra, Aguiar, Barra de Santa Rosa, Mamanguape, Serra Redonda, Aparecida, Teixeira, Serraria, Bananeiras, Mãe D’Água, São João do Tigre, Natuba, Pedro Régis, Igaracy, Monteiro, Água Branca, Pitimbu, Pocinhos, Puxinanã, Brejo dos Santos, Lagoa Seca, Areial e Taperoá.
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