Na sessão realizada na tarde desta terça-feira, 18, os vereadores aprovaram diversos requerimentos, solicitando melhorias nas áreas de saneamento, infraestrutura e cultura. Devido à ausência dos parlamentares Ramon Menezes, Isaura Barbosa e Júnior Ferreira, os seus respectivos requerimentos não entraram em votação.
Durante a reunião ordinária, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei N° 17/2022, de autoria do Presidente da Casa Raimundo Macedo, que consagra o ano de 2023 como o ano do Pavão Misterioso. Já em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei N° 34/2023, de autoria do Poder Executivo, que pede a reestruturação do IAPM.
Confira abaixo os requerimentos aprovados nesta Sessão:
Autor: GERSON CANDIDO – PDT
REQ. Nº 454/23 – Requer, a diretora do colégio estadual José Soares de Carvalho o esgotamento do sumidouro (fossa) que está transbordando e escorrendo com as necessidades fisiológicas dos alunos e está causando transtorno na rua Maria de Lourdes Paiva.
REQ. Nº 455/23 – Requer, ao Prefeito pavimentação ligando o bairro João Cassimiro ao bairro do Rosário, facilitando os transeuntes que passam naquela área.
REQ. Nº 456/23 – Requer ao Prefeito. calçamento da Rua Tranquilino Xavier até a PB-057 que vai para Araçagi.
Autor: IVONALDO FERNANDES
REQ. Nº 460/23 – Requer que esta casa encaminhe ofício para a CEAP no sentido de levantar informações acerca de existência de projetos de construção de casas populares para o município de Guarabira
REQ. Nº 461/23 – Requer que esta casa encaminhe ofício para o Secretário da SUMASA, Alcides Camilo, solicitando-lhe a elaboração de plano de trabalho para limpeza do Rio Guarabira
REQ. Nº 462/23 – Requer que esta casa encaminhe ofício para o Secretário da SUMASA, Alcides Camilo, solicitando-lhe a ampliação dos dias de coleta seletiva no Bairro Novo
Autor: JOSÉ AGOSTINHO SOUZA – CIDADANIA
REQ. Nº 463/23 – Requer a completa restauração do Centro Educacional Dom Hélder Câmara, o qual encontra-se em precaríssimas condições.
REQ. Nº 464/23 – Que a Prefeitura providencie a criação e instalação de uma Central de Velórios para atender às famílias dos falecidos mais carentes
Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT
REQ. Nº 465/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando-lhe a recuperação do calçamento da Rua Sueliton Maurício da Silva, por trás do Banco do Nordeste.
REQ. Nº 466/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a recuperação do calçamento da Rua Sueliton Maurício da Silva, por trás do Banco do Nordeste.
REQ. Nº 467/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe relatório das condições das Unidades Básicas de Saúde, constando as necessidades de reparação na estrutura física e das necessidades nos materiais de trabalho, de acordo com a Lei Municipal que versa sobre as respostas do Poder Executivo ao Poder Legislativo.
Autora: JUSSARA MARIA – PSDB
REQ. Nº 471/23 – Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao que tem sido feito para evitar o alagamento da Rua Manoel Celeiro esquina com a Rua José Luís de Souza, bairro do Cordeiro.
Autor: LUÍS MARTINS – PSD
REQ. Nº 472/23 – Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito Marcus Diogo de Lima, solicitando-lhe a instalação do poço artesiano no CAIC.
REQ. Nº 473/23 – Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito Marcus Digo de Lima, solicitando – lhe a instalação do poço artesiano no campo do Cordeirão.
Autor MARCELO BANDEIRA – PDT
REQ. Nº 474/23 – Que este Poder encaminhe ofício ao Deputado Federal MURILO GALDINO, solicitando-lhe a integração na luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias pela obrigatoriedade de pagamento do AFC – Assistência Financeira Complementar pelos municípios brasileiros
REQ. Nº 475/23 – Que este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a reforma da Escola Municipal que fica localizada na comunidade de Quati.
REQ. Nº 476/23 – Que este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a realização de comodato da Escola Municipal que fica localizada na comunidade de Quati, a Associação de Moradores que lá existe, após finalização da realização dos reparos necessários na estrutura física daquele prédio
Autor: RENATO MEIRELES – PSB
REQ. Nº 479/23 Que esta casa encaminha ofício a senhora Harlanne Herculano, Secretária da Saúde de Guarabira, solicitando que seja sejam adotadas as medidas cabíveis para atender as demandas por novas fisioterapias
REQ. Nº 480/23 Que esta casa realize Sessão Especial para discutir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do município
Autor: SAULO FERNANDES – MDB
REQ. Nº 481/23 – Que esta Casa encaminhe ofício à Promotora de Justiça da Promotoria de Guarabira, Paula da Silva Camillo Amorim, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de solicitar ao Prefeito deste município o cumprimento da Lei Federal de nº 14.214/2021.
REQ. Nº 482/23 – Que esta Casa encaminhe ofício ao Superintendente do DER-PB. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de instalar dois quebra-molas na PB-073, mais precisamente nas proximidades do Distrito Industrial e loteamento Rota do Alto.
REQ. Nº 483/23 – Que esta Casa formule votos de aplausos à Excelentíssima Desembargadora do TJPB. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, por ter sido escolhida entre seus pares para ocupar o cargo de Desembargadora do TRE-PB.
Autor: TIAGO JUSTINO – PSDB
REQ. Nº 484/23 – Requer a Superintendência de Trânsito e Transporte (STTRANS) uma faixa destinada ao pedestre, bem como sua sinalização, nas proximidades da Universidade UEPB, Campus III, para melhor segurança na travessia dos alunos.
REQ. Nº 485/23 – Requer ao poder executivo estadual, bem como a secretaria de saúde, a realização de um senso municipal sobre a população portadora de autismo, uma vez que esse panorama poderá ajudar o próprio município na elaboração de políticas públicas voltadas para os portadores desse espectro.
REQ. Nº 486/23 – Requer a Secretária de Saúde a implantação da obrigatoriedade da realização do Exame de Mamografia, com prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica, como forma de prevenir a ocorrência de câncer de mama.
Autor: WILSON FILHO – PL
REQ. Nº 487/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Deputado Federal Wellington Roberto, solicitando-lhe emenda ao Orçamento da União para a construção de um Centro de Convenções no município de Guarabira.
REQ. Nº 488/23 – Que este Poder encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe a realização de estudo técnico sobre o funcionamento da UBS do Bairro do Cordeiro ser igual ao horário de funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas.
REQ. Nº 489/23 – Que este Poder encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Urbanização, Meio Ambiente e Saneamento, solicitando-lhe a criação de programa de incentivo à produção de energia renováveis, de modo a implementar nos prédios públicos sistema de energia fotovoltaica.
A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Dr. Jhony Bezerra. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (17), em João Pessoa. A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) acompanhou a gestora durante a audiência.
De acordo com a prefeita Maria, o encontro ocorreu para tratarem de temas relacionados aos problemas clínicos e administrativos do Hospital Regional e UPA de Guarabira. A gestora, juntamente com a deputada, solicitaram providências entorno dos graves problemas denunciados pela população.
Maria citou algumas irregularidades que o cidadão encontra ao procurar atendimento, a exemplo do precária atendimento na regulação dos pacientes. Conforme Maria, também existe a falta de um aparelho de ultrassom, tomógrafo, além de ambulâncias e remédios.
A gestora relatou que foi repassado para o secretário a gravidade sobre a escassez de medicamentos no Hospital e UPA de Guarabira. Maria de Zé Roberto assumiu o compromisso de representar os prefeitos do Brejo Paraibano no encontro.
“Era preciso manter esse contato com o secretário, ele precisava tomar ciência dos erros que acontecem no Hospital Regional e UPA de Guarabira. Citei sobre a dificuldade que encontramos para conseguir uma internação, além do município disponibilizar uma ambulância para o paciente ser transferido para hospitais de João Pessoa. Isso precisa ser resolvido com urgência”, destacou Maria.
Maria esclareceu que o secretário Dr. Jhony Bezerra recebeu as demandas e informou que tomará as providências. Conforme Maria, a partir de agora a Secretaria de Estado da Saúde buscará solucionar as falhas e criar um plano de atendimento adequado. Segundo a gestora, Dr. Jhony informou que fará um levantamento sobre os equipamentos que estão em falta nas unidades de saúde de Guarabira.
Manchete PB
“Dr. Teotônio” pretende colocar seu nome mais uma vez para a campanha de prefeito de Guarabira nas eleições do próximo ano pelas oposições.
A ex-vereadora Neide de Teotônio deve ser candidata, novamente, a uma das 15 vagas da Câmara Municipal. No último pleito, a ex-presidenta do Legislativo guarabirense não conseguiu se eleger.
Na campanha de prefeito de Guarabira em 2020, Teotônio ficou na terceira colocação, obtendo quase 7 mil votos. O eleito foi o atual gestor Marcus Diôgo de Lima, do PSDB. Roberto Paulino, que disputou a campanha pelo MDB, ficou em segundo lugar.
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Redação/Fato a Fato
Em pronunciamento feito da tribuna da Câmara de Guarabira, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), o presidente da Câmara, vereador Raimundo Macedo (PSDB), demonstrou a sua preocupação com a problemática das pessoas que ficam perambulando pelas da cidade, atraídas pelo prato de comida que é disponibilizado pelo governo do estado.
Raimundo disse que voltou a tratar do tema, em razão dos diversos registros de arrombamentos de lojas do centro da cidade, praticados por pessoas que são de cidades da região e de outros estados, beneficiárias do programa Prato Cheio.
O vereador cobrou das autoridades estaduais no sentido de criar programas paralelos que possam fazer com que essas pessoas não fiquem dependentes a vida inteira do Prato Cheio. Raimundo revelou ainda que comerciantes estão amedrontados e nada indica que o governo da Paraíba esteja inclinado a ajustar o programa.
O tema levantado pelo presidente ensejou aparte de diversos vereadores, que parabenizaram Raimundo por tratar da questão, que é delicada e necessita de uma solução para minimizar os problemas acarretados à coletividade.
O vereador Josa da Padaria (PSB), em aparte, disse que é urgente que se tome uma providência, pois não apenas em Guarabira, mas em cidades como João Pessoa, há casos diversos de crimes de arrombamento e assaltos praticados por pessoas em situação de rua, atendidas pelo programa governamental e cobrou que haja critérios para a distribuição.
Diariamente, dezenas de pessoas formam filas no meio da rua para receber café, almoço e jantar. Famílias inteiras, em situação de vulnerabilidade, se deslocam de suas casas cedo da manhã várias pessoas ficam nas praças o dia inteiro, expostas, humilhadas à espera de matar a fome. Muitas crianças também acompanham os pais ou irmãos, quando deveriam estar na escola.
Portal25hora
Na tarde desta quinta-feira (13), a vereadora Jussara usou a tribuna da Câmara Municipal de Guarabira, mais uma vez e mandou um recado para o prefeito e seu grupo político (PSDB) de Guarabira.
Informações chegadas a redação do Portal OfarolPB dão conta de que nem o vereador Renato Meireles, nem Neide de Teotônio fecharam apoia a pré-candidatura de Raniery Paulino a prefeito de Guarabira. O próprio vereador Renato Meireles, que estava cirurgiado, estranhou matéria publicada no portal Fato a Fato apontando seu nome em uma possível chapa fechada para as eleições de 2024.
Recentemente os vereadores de oposição estiveram visitando o vereador Renato Meireles, que está se recuperando de uma cirurgia. Ao lado dos vereadores esteve Dr. Teotônio Assunção, pré-candidato a prefeito, que recebeu o apoio e o carinho dos que fazem a oposição. “Visitei o amigo vereador Renato para desejar-lhes pronto restabelecimento em sua saúde e fiquei feliz pelo apoio e carinho recebido dos vereadores de oposição, que estão pensando em cidade melhor”, disse Teotônio.
Segundo a fonte, os vereadores de oposição defendem o nome de Dr. Teotônio Assunção para as eleições de 2024. Eles acreditam ser o melhor nome para representar Guarabira e mudar a realidade caótica na qual a cidade está.
Representam a oposição guarabirense, os vereadores Josa da Padaria, Renato Meireles, Zé do Empenho, Ramon Menezes, Naldo do São José, Saulo de Biu e o vereador Marcelo Bandeira.
OfarolPB
O vereador e presidente da Câmara de Alagoinha, Jerfferson Daniel, conseguiu garantir três cursos profissionalizantes para o município. Conforme o parlamentar, os cursos serão gratuitos para adolescentes e jovens de Alagoinha. O parlamentar fez o anúncio nesta quarta-feira (12) em suas redes sociais.
Segundo o parlamentar, serão ofertados os cursos de Operador de Caixa, Atendente de Farmácia e Conecta Jovem. Jerfferson explicou que os cursos foram ofertados através de uma parceria com CIEPE Guarabira.
Do Manchete PB
A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), promoveu a abertura do 5º treinamento sobre a nova lei de licitações e contratos. O evento é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
O treinamento acontece no auditório da UEPB Guarabira. De acordo com a prefeita Maria, o treinamento possibilitará aos participantes o conhecimento e as perspectivas sobre a visão do TCE-PB na fiscalização do Controle Interno das prefeituras.
“É tudo gratuito, esse encontro é importante para todos nós. O TCE-PB está informando e tirando dúvidas, como também capacitando os prefeitos sobre suas novas ferramentas. É importante, estamos compreendendo cada funcionalidade sobre a nova Lei de Licitações e Contratos”, destacou Maria.
Conforme a prefeita Maria, o treinamento também aborda assuntos relacionados a cultura do controle interno, a prevenção e correção de falhas nos processos de contratações. A nova Lei de Licitações e Contratos entrou em vigor no ano de 2021. O treinamento serve ainda para os gestores entenderem como funciona o desempenho do órgão (TCE-PB).