“Agradeço, primeiramente, ao governador João Azevêdo pelo compromisso com a educação do Estado e, em especial, de Guarabira. João não tem medido esforços para investir em educação. Assim como ao nosso secretário de Educação, Roberto Souza, pelo empenho e comprometimento de sempre”, disse Paulino.
Na ocasião, também foi solicitado pela diretora da unidade escolar ares-condicionados, bem como, a reforma do ginásio da escola.
O secretário Roberto Paulino e o advogado Antonio Teotônio disseram que irão marcar uma agenda com o secretário de Educação para levar as referidas demandas.
Acompanharam a visita, a diretora da EEMEC, professora Malfrejane Matias, o conselheiro tutelar Danilo Ribeiro, os assessores Roberto Marinho e Idalberto, a professora Erla, o ex vereador Michel do Empenho, entre outros.
Da Assessoria
Prefeito da cidade Cuitegi-PB, Geraldo Serafim (MDB) anunciou hoje (4) que passa a apoiar o projeto político do deputado federal Gervásio Filho (PSB). Geraldo se reuniu no gabinete do parlamentar paraibano em Brasília-PF, quando fechou a pareceria que deve render benefícios para o município.
“Me reuni hoje aqui em Brasília com o deputado Gervásio e decidi que vou caminhar com ele a partir de agora. Cuitegi precisa de um deputado que consiga recursos, investimentos e recebi a garantia que teremos recursos para a saúde, assistência social, pavimentação de ruas e outras ações”, destacou o gestor.
Geraldo e seu grupo político votaram para deputado federal em 2022 em Ruy Carneiro, que obteve 613 votos. Na mesma eleição, Gervásio teve apenas 29 votos na cidade e agora contará com o apoio de um grupo forte.
Em ano pré-eleitoral, Geraldo segue a estratégia de tornar Cuitegi um canteiro de obras ao aproximar-se de políticos que têm acesso ao Governo Federal e agora também estadual, visto que Gervásio preside o partido do governador e é aliado de primeira hora do presidente Lula. O prefeito, semana passada, filiou-se ao MDB de Veneziano Vital, que é vice-presidente do Senado Federal e muito ligado ao presidente Lula.
Considerado município de pequeno porte com 6.730 habitantes, segundo o IBGE, há a necessidade de que o segmento político possa carrear recursos para investir em áreas que abarcam a maioria da população como educação, saúde e assistência social, visto que muitos são carentes a intervenção do público é fundamental.
O presidente da Câmara Municipal de Cuitégi, em decorrência dos recentes desdobramentos após a posse dos novos vereadores determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral, emitiu o Ato da Presidência nº 04/2023. O documento, fundamentado na lei orgânica do município e regimento interno, destaca a ausência de indicação de membros das comissões permanentes da casa.
Devido a essa lacuna e à consequente falta de projetos de lei e requerimentos para compor a Ordem do Dia, somado ao clima de animosidade gerado pela posse dos suplentes em 28 de setembro, a sessão ordinária agendada para 4 de outubro foi impactada.
Em um episódio inusitado, alguns vereadores e populares mantiveram a ocupação irregular do prédio mesmo após a determinação de encerramento da sessão solene pela presidência. Diante desse cenário, o presidente, no exercício de suas atribuições legais, decidiu pelo adiamento da sessão ordinária para 11 de outubro, às 17h30.
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Em uma decisão unânime proferida nesta quarta-feira (04), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) deu o aval às finanças sob a gestão do prefeito Antônio de Elói, líder da administração municipal de Sertãozinho, no agreste paraibano.
Durante a sessão ordinária, o pleno ratificou, de forma unânime, a aprovação das contas referentes aos anos fiscais de 2021 e 2022, validando o comprometimento fiscal e social de toda a equipe responsável pela prefeitura.
O prefeito Elói destacou que o veredicto da corte de contas reafirma o compromisso da administração em atuar com total transparência, eficiência e assegurando o pleno atendimento às necessidades da população local.
O Senado Federal decidiu nesta terça-feira (3) adiar a votação da minirreforma eleitoral e, com isso, as regras previstas nos textos não estarão em vigor nas próximas eleições municipais, em outubro de 2024.
A decisão foi anunciada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como futuro relator da proposta. Oficialmente, porém, a designação ainda não ocorreu.
“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu em uma rede social.
As eleições de 2024 acontecerão no dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês. A Constituição prevê que as regras não podem ser alteradas a menos de um ano da votação.
Ou seja: a minirreforma só valeria em 2024 se fosse aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até esta sexta (6), o que não vai acontecer.
Em setembro, Pacheco já havia indicado que não havia disposição dos senadores para aprovar com “pressa” as mudanças aprovadas pela Câmara nas regras eleitorais.
Entre as principais mudanças que a minirreforma pretendia implementar estavam:
- compartilhamento de campanhas entre partidos diferentes
- proibição de candidaturas coletivas
- obrigatoriedade de transporte público gratuito nas eleições
- flexibilização do uso de recursos públicos pelos partidos
- cotas para candidaturas de negros e mulheres
- cotas para vagas de mulheres e negros no Legislativo
- menos tempo de inelegibilidade para políticos condenados
Na tarde desta terça, 03, os vereadores se reuniram na Casa Legislativa para a 43ª Sessão Ordinária. Com o objetivo de debater sobre melhorias para a cidade de Guarabira, foram aprovados 28 requerimentos que tratam sobre iluminação, infraestrutura e meio ambiente. O vereador José Agostinho esteve ausente da reunião e suas proposituras entrarão em votação na próxima sessão.
Após meses de debate construtivo entre os vereadores, realizados fora da sessão, foram aprovadas, em primeiro turno, as Emendas do Código Tributário do Município de Guarabira. Elas seguirão para discussão na próxima sessão e estão disponíveis na aba Pauta da Sessão.
O Presidente da Casa Raimundo Macedo destacou estar satisfeito com o momento: “Os vereadores de situação e oposição, depois de seis meses, finalmente chegaram a uma conclusão. Gostaria aqui de agradecer a todos os parlamentares que estão sempre pensando o melhor para Guarabira e trabalhando arduamente para o seu desenvolvimento”.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 147/2023 do deputado Tanilson Soares, instituindo a Rede Estadual de Proteção às Crianças Órfãs do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica.
O objetivo do Projeto, de acordo com o parlamentar, além da proteção, é prestar assistência através de atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas tiradas de forma violenta pelo companheiro ou ex-companheiro. O texto também inclui crianças e adolescentes que sofrem violência doméstica de forma direta e indireta no seu ambiente familiar.
Além de prever que crianças e adolescentes órfãos de feminicídio tenham prioridade no atendimento psicossocial nos Centros de Referências Especializados em Assistência Social, o texto especifica ainda que nos casos de feminicídio em que a vítima tiver filhos, o Conselho Tutelar deverá ser comunicado imediatamente para dar o auxílio necessário aos filhos das vítimas.
“É fundamental que os núcleos regionais de educação e os conselheiros tutelares de todo o Estado, tenham conhecimento que a mulher vítima de violência doméstica que possui Medida Protetiva de Urgência, tem prioridade na matricula e transferência de seus filhos em uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino próximo a sua residência. Pois muitas mulheres vítimas de violência doméstica, acabam abandonando o lar juntamente com as crianças, pelo medo de ser mais uma vítima de feminicídio”, comentou o deputado.
A Câmara de Vereadores de Alagoinha se reuniu em sessão ordinária na noite da última sexta-feira (29/09) e aprovou matérias que estavam pautadas para apreciação do colegiado, entre elas, a concessão de título de cidadania alagoinhense ao senhor Francisco de Assis Maurício da Costa.
Na mesma sessão foi aprovada Moção de Aplausos pela passagem de aniversário de 14 anos de fundação do Blog do Cristiano Alves e requerimento pedindo reforma de escola em comunidade rural;
Outras matérias, que estavam previstas para serem votadas, de acordo com o Regimento Interno, o presidente retirou de pauta em razão de os autores não estarem presentes à sessão, o que inviabilizou a apreciação, devendo serem votadas na próxima sessão.
Proposituras aprovadas:
- Concede título de cidadão alagoinhense a Francisco de Assis Maurício da Costa – autoria do vereador presidente Jerfferson Daniel;
- Moção de Aplausos pelos 14 anos do Blog do Cristiano Alves – autoria do vereador Davi Cassimiro;
- Solicita reforma de escola localizada no sítio Barro de Fátima – autoria do vereador Luciano de Biu de Téo.