Acesso Político
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta segunda-feira (3), pelo sequestro de bens no valor de R$ 134,200 milhões de 30 investigados no âmbito da Operação Calvário. Entre eles, o ex-governador Ricardo Coutinho.
Foram alvos do sequestro:
Ricardo Coutinho, Estela Bezerra, Cida Ramos, Márcia Lucena, Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Coriolano Coutinho, José Edvaldo Rosas, Cláudia Veras, Aracilba Rocha, Livânia Farias, Ivan Burity , Francisco das Chagas, Ney Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar. Jair Éder Araújo, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornelle Pahim, Breno Dorneles Pahim Neto, Denise Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, Leandro Nunes Azevedo, Maria Laura caldas de Almeida Carneiro, Daniel Gomes da Silva, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilario Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.
Sobre a Calvário
De acordo com o Ministério Público, o “esquema criminoso nutria-se da prática de diversos crimes, como de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato, dentre outros, notadamente interligados às atividades das organizações sociais na saúde e à adoção de inexibilidade licitatórias ou a fraude destas na edução, sempre visando a obtenção de vantagens ilícitas por seus integrantes, em detrimento das reais necessidades de coletividade”.
wscom
O prefeito de Mulungu (PB) Melquiades Nascimento (PTB), foi notificado pelo Tribunal de Contas da Paraíba e pode até ter suas contas rejeitadas pela corte. TCE PB declarou a ilegalidade do aumento da COSIP (“taxa de iluminação pública”) e aplicou multa ao Prefeito, determinando ainda que seja enviada a determinação ao Ministério Público Estadual para que peça judicialmente a suspensão do decreto ilegal que determinou o referido aumento. “Essa é mais uma das atitudes desregrada do prefeito Melquiades Nascimento, que se acha o dono da prefeitura”, disse Achilles Leal, ex-prefeito da cidade.
No extrato da certidão emitida pelo TCE-PB, estão elencados os tópicos da decisão da corte contra a gestão de Melquiades Nascimento, baseada em denúncias de vereadores que querem o bem de Mulungu. “Mulungu não está em boas mãos, nossa cidade tem sofrido com essa gestão desmantelada”, disse Iban Julião.
Veja abaixo o extrato emitido pelo TCE-PB:
Processo:
CERTIDÃO
09286/18
Denúncia
Prefeitura Municipal de Mulungú
2017
EXTRATO DE DECISÃO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que na edição Nº 2495 do Diário Oficial Eletrônico, com data
de publicação em 30/07/2020, foi realizada a seguinte publicação:
Ato: Acórdão AC1-TC 01088/20
Sessão: 2835 – 23/07/2020 – 1ª Câmara – Ordinária – Remota
Processo: 09286/18
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Mulungú
Subcategoria: Denúncia
Exercício: 2017
Interessados: Melquiades João Do Nascimento Silva (Gestor(a)); José Eudes da Silva (Interessado(a)); John
Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes (Advogado(a)).
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TC n.º 09.286/18, que tratam de denúncia
apresentada por vereadores do Município de MULUNGU, Srs. IVAN JULIÃO DA CUNHA, MARIA JOSÉ DA SILVA,
MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO e JOSÉ EUDES DA SILVA, noticiando supostas irregularidades
na gestão do Prefeito, Sr. MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA, exercício de 2017, relativas a
inconformidades na distribuição de medicamentos, não regulamentação do piso nacional do magistério e aumento
ilegal e abusivo de alíquota da contribuição de iluminação pública COSIP, ACORDAM os Conselheiros integrantes
da PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, à unanimidade, na sessão
realizada nesta data, na conformidade do Relatório e do Voto do Relator, bem como do Parecer Ministerial, partes
integrantes do presente ato formalizador, em: 1. Declarar o NÃO CUMPRIMENTO do Acórdão AC1 TC 2617/18
pelo Prefeito Municipal de MULUNGU, Sr. MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA; 2. Aplicar-lhe MULTA
PESSOAL, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), equivalente a 19,31 UFR-PB, conforme dispõe o art. 56, VIII da
LOTCE/PB, concedendo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para o recolhimento voluntário ao Fundo de
Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, conforme previsto no art. 3º da RN TC nº 04/2001, sob pena de
cobrança executiva a ser ajuizada até o trigésimo dia após o vencimento daquele prazo, na forma da Constituição
Estadual; 3. Encaminhar cópia deste ato formalizador para subsidiar a análise da Prestação de Contas Anual da
Prefeitura Municipal de Mulungu, exercício de 2019 (Processo TC 9000/20), no tocante ao descumprimento de
decisão desta Corte de Contas; 4. Representar o Ministério Público Estadual, na pessoa do Excelentíssimo Senhor
Procurador-Geral de Justiça, a quem, por força do disposto no artigo 105, inc. III da Carta Doméstica de 1989,
Impresso por convidado em 31/07/2020 15:54. Validação: A478.6291.74F7.0AF8.68A5.8E19.0FCC.6421.
Certidão – EXTRATO DE DECISÃO. Proc. 09286/18. Data: 29/07/2020 13:00. Responsável: tramita.
523
523
cabe interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais em face
da Constituição Estadual. Presente ao julgamento o Representante do Ministério Público de Contas. Publique-se,
registre-se e cumpra-se.
João Pessoa, 29 de Julho de 2020
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
Três carros zero quilômetros foram entregues nesta sexta-feira (31) a população pelo prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho (PP). Os veículos foram adquiridos com recursos próprios e ficarão disponíveis 24 horas por dia. A solenidade foi rápida e aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura Municipal.
Conforme Sobrinho, os Distritos de Zumbi, Canafístula e a comunidade de Caiana dos Crioulos receberão um carro, respectivamente. Os automóveis ficarão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde e o motorista será morador da área beneficiada com o automóvel.
Desde que assumiu a Prefeitura, Sobrinho adotou a saúde pública como um princípio básico das pessoas que mais precisam. Segundo Sobrinho, os carros poderão ser utilizados no transporte de pacientes que necessitam de atendimento no Hospital Municipal de Alagoa Grande, principalmente no período noturno.
Sobrinho anunciou na Live da última quinta-feira (30), através do Facebook e YouTube a compra dos automóveis.Os carros só poderão circular após ser realizado o emplacamento, o procedimento está sendo realizado junto ao Detran-PB. De acordo com Sobrinho, outros três carros devem chegar ao município, e ficarão disponíveis as Secretarias de Saúde e Educação.
ASCOM
Jutay Menezes é o novo secretário de Articulação Política do Estado da Paraíba. Ele assume o lugar deixado por João Gonçalves, que foi exonerado a pedido. Tanto a exoneração quanto a nova nomeação foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1).
Também no DOE deste sábado, o governador exonerou o Rodolfo Rodrigues do cargo de secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e o nomeou como secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, na qual Fabio Henrique Thoma foi nomeado secretário titular. O cargo de secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico ficou para Antonio Fabio Soares Carneiro.
João Azevêdo também nomeou o chefe do gabinete do governador, Ronaldo Guerra, para responder, cumulativamente, pelo cargo de secretário chefe do Governo, até deliberação posterior.
clickpb
Major Trindade declarou apoio a aliança MDB/Cidadania que pode ter Raniery Paulino como candidato a prefeito (Foto: Assessoria) |
Olá! Gosto de cumprimentar quem está do outro lado. O lado exterior da tela, seja em que aplicativo ou plataforma digital for. Isso não importa; importante é interagir e buscar assimilar as informações que chegam a você e a minha pessoa.
E pensando na gama de dados formulados e assimilados, busco interpretar o que está ao meu alcance. No caso em pauta, o narcisismo do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que despreza seu antigo aliado, o PT, que hoje põe o deputado estadual Anísio Maia como pré-candidato a prefeito de João Pessoa.
Maia reclama, e diz que o Partido dos Trabalhadores deve ser protagonista em João Pessoa nas eleições deste ano. Para ele, chegou a hora do PT assumir a postura de guardião da linha socialista que segue. E ele tem razão! A alternância de poder é vital para a democracia.
Por sua vez, Ricardo Coutinho, mesmo com todas as complicações jurídicas lançadas contra ele na propalada Operação Calvário, descumpre um acordo político há muito firmado, cujo propósito reside no revezamento das siglas ditas de esquerda para as disputas eleitorais na Capital.
O ex-governador, em seus suspiros, busca ser ele, ou sua esposa, Amanda Rodrigues, representante legítimo do bloco socialista que disputará o pleito que elegerá o futuro prefeito de João Pessoa. E seus planos fragilizam o poder dos partidos que se contrapõem à direita. Com sua postura egocêntrica, apenas o PSB tem direito ao topo não só em João Pessoa, mas em toda a Paraíba.
A direita e suas observações
Ela (a direita) busca o cisma da esquerda, apostando que o ego de alguns agentes políticos está acima dos preceitos partidários e ideológicos. E Coutinho é o personagem perfeito para essa profunda ruptura. Pode-se observar que PT e PSB já não falam a mesma língua em terras paraibanas.
A mágoa de Anísio
Fraturas expostas, Anísio Maia, em singela “inocência”, considera o ato de Coutinho em não apoiar sua pré-candidatura como algo “ingrato”, não querendo assimilar que na política a palavra de hoje não vale para o amanhã.
Os acertos políticos dependem dos diálogos; ceder em pontos divergentes. E em casos não isolados, descumprir promessas de outrora é prática corriqueira. Tudo é venal nesse “ramo”. Perdão! Quase tudo. Temos agentes políticos bem intencionados, embora sejam eles raros.
O teatro e a política
A política é como uma peça de teatro no qual o povo perdeu o seu papel no palco. E sim, há esse sentimento na sociedade, mas pode ser modificado em longo prazo. A democracia no Brasil, e aí ponho a Paraíba, claro, está apenas sendo parida. Erros e acertos acontecem.
O problema é que os erros são maiores que os acertos. E nesse parto, Anísio Maia “sofre” com a postura do ex-governador, antes aliado, hoje um antagonista de peso.
Ambos caminharam juntos. Acertos foram costurados entre eles no passado, não havendo a honradez no que foi combinado. E nessa querela, é sempre bom lembrar que frases postas no ar se dissolvem e, mais uma vez, não só Anísio Maia foi enganado, mas todo uma sigla partidária, no caso, o PT.
Resta saber até que ponto a “ingratidão” de Coutinho para com Maia afetará o xadrez político na disputa pela prefeitura da Capital. O povo roga que o xeque-mate seja favorável à população, mas isso é muito pouco provável.
Por fim, PT e PSB na Paraíba seguem a linha do “salve-se quem puder”. Tal realidade é incontestável.
Eliabe Castor
PB Agora
As alianças entre o partido do governador João Azevedo (Cidadania) e o MDB podem chegar a João Pessoa. Hoje, 31, o Cidadania selou aliança com o MDB de Patos, na semana passada foi com Raniery Paulino, em Guarabira. Nilvan Ferreira será o próximo? Tudo indica que sim, principalmente após o PV optar por Edilma Freire, nome rejeitado pelo governador.
Nas últimas semanas o comunicador tem aliviado no discurso contra o governo do estado. Pra bom entendedor…
MDB de Patos fecha apoio ao Governador e chapa encabeçada pelo deputado Érico terá esposa de Dinaldinho como vice
O governador João Azevedo (Cidadania) recebeu hoje pela amanhã o apoio do MDB de Patos, comandado pelo grupo do ex-prefeito Dinaldinho Wanderley e mais 10 vereadores e quatro partidos (PROS ,PSL ,PSC SOLIDARIEDADE). Todos apoiarão a candidatura do deputado do Cidadania, Érico Djan, tendo como vice a médica Mirna Wanderley, esposa do ex-prefeito Dinaldinho.
O deputado Érico disse que estava muito feliz com a aliança em prol da cidade de Patos e também pelo apoio dos vereadores e dos partidos ao Governo de João Azevedo, “que tem trazido diversos benefícios ao sertão paraibano, principalmente na área de saúde nesse difícil momento provocado pela pandemia do coronárias “.
O presidente estadual do Cidadania, Ronaldo Guerra, esteve presente na reunião e ressaltou a importância do apoio do grupo “que sempre teve a liderança firme do saudoso deputado Dinaldo Wanderley, com uma vasta folha de serviços prestados a Patos e toda a região das espinharas”.