A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma as atividades parlamentares, na próxima segunda-feira (1º). Na sessão, serão eleitos o 2º vice-presidente e o 1º secretário da Casa, cargos que ficaram vagos com o falecimento do deputado João Henrique e a renúncia do deputado Nabor Wanderley, respectivamente. Logo em seguida, haverá a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
A sessão desta segunda-feira será, excepcionalmente, presencial, realizada na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo da Paraíba (Sinpol-PB), na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, 447, Bessa, a partir das 9h30. As sessões seguintes continuarão acontecendo de forma remota, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
As inscrições para os deputados interessados em concorrer aos cargos vagos ainda estão sendo realizadas e os nomes serão revelados durante a sessão.
Há expectativa de que o deputado estadual Wilson Filho (PTB) assuma a liderança da bancada de situação na sessão da segunda. O deputado Ricardo Barbosa é o líder da bancada de sustentação de João Azevêdo desde o início de seu governo. Saindo da liderança da bancada, ele deverá concorrer a uma vaga na liderança do blocão da Assembleia Legislativa.
Também especula-se que a liderança pode ficar com Hervázio Bezerra, que retorna à Assembleia após pedir exoneração do cargo de secretário de Juventude, Esporte e Lazer que ocupava no Governo da Paraíba.
A Mesa Diretora eleita para o biênio de 2021 e 2022 é composta por: Tião Gomes- 1º vice-presidente; João Henrique – 2º vice-presidente (cargo vago); Felipe Leitão – 3º vice-presidente; Galego Souza – 4ª vice-presidente; Nabor Wanderley – 1º secretário (cargo vago); Bosco Carneiro – 2º secretário; Dra Paula Francinete – 3º secretário; Anderson Monteiro – 4º secretário; Camila Toscano- 1º suplente; Moacir Rodrigues – 2º suplente; Caio Roberto – 3º suplente e Walber Virgolino – 4º suplente.
Por Bárbara Wanderley
O deputado federal Gervásio Maia Filho (PSB), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta quinta-feira (28), confirmou o afastamento com o socialista Ricardo Coutinho (PSB). O parlamentar também não descartou a possibilidade de apoiar a disputa pela reeleição do govenador João Azevêdo no pleito de 2022. Ele sinalizou que estará ouvindo a base do partido nos municípios e que a partir dessa construção alinhará o seu apoio.
Na entrevista acompanhada pelo ClickPB, Gervásio revelou que o distanciamento com RC se deu antes mesmo do pleito das eleições de 2020 e que pediu um diálogo com o socialista e não foi atendido. “A última vez que falei com Ricardo foi na véspera de convenção do partido. Não participei sobre as decisões que foram tomadas. Fiquei sabendo da candidatura dele pelas redes sociais. Quando ele enviou uma mensagem no final da tarde eu já estava sabendo. Tentei falar com ele um dias antes, mas ele não pode me receber. De lá pra cá o que existe é um distanciamento, afastamento”, explicou.
Questionado sobre o cenário político que se desenha para a disputa de 2022, Gervásio foi enfático ao dizer que estará aberto ao diálogo com diversos projetos políticos, menos com aquele que for apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, ao se referir ao ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), cuja intenção já foi sondada para a disputa ao governo.
“Para o futuro as concessões tem que se dá com a coerência e a decisão colegiada. Preciso conversar com quem está na base e nos municípios e o que mais fortalecer o projeto será feito. É muito cedo para falar sobre isso. Complicado tratar de qualquer prognóstico de posições, pois eu estarei me precipitando. Mas jamais estarei ao lado do presidente Jair Bolsonaro”, disse.
Gervásio é um dos únicos parlamentares paraibanos que permanecem dentro do Partido Socialista Brasileiro (PSB), motivo pelo qual, as especulações de uma provável saída estão sendo levantadas, uma vez que o próprio já considerou como ‘ambiente ruim’ o cenário do partido no estado.
Por Emmanuela Leite
O grupo do do MDB recebeu o apoio do governador João Azevêdo e do Cidadania local na campanha de prefeito em Guarabira. No caso do advogado Antonio Teotônio, que disputou a eleição pelo PDT, mesmo sem ter sido apoiado pelo atual ocupante do Palácio da Redenção, até agora não falou em rompimento com o chefe do executivo estadual.
A reunião, segundo fontes, deverá acontecer nos próximos dias ou depois do carnaval. Não há data marcada em virtude das agendas das lideranças que representam os grupos políticos de oposição. Neste primeiro encontro haverá a participação apenas dos principais líderes.
O MDB será representado pelo ex-governador Roberto Paulino e o deputado Raniery. O Cidadania terá como representante o presidente municipal do partido, o advogado Célio Alves. No caso do PDT, o advogado Antonio Teotônio e o vereador Marcelo Bandeira devem representar a legenda no encontro.
Depois da primeira, uma outra reunião haverá de acontecer com os noves vereadores eleitos pelo grupo de oposição, a exemplo de Rosane Emídio, Josa da Padaria, Nal Fernandes, o próprio Marcelo Bandeira, Zé do Empenho, Saulo de Biu, Ramon Menezes, Gerson do Gesso e Renato Meireles.
Neste segundo encontro, outras lideranças dos três grupos partidários também participarão das conversações. A meta é também começar as discussões em torno do projeto de reeleição do governador João Azevêdo, que já sinalizou interesse em disputar o Governo do Estado em 2022.
Em relação ao encontro, nenhuma das lideranças dos três grupos de oposição confirmou publicamente a data e o local da reunião.
Fato a Fato
A política brasileira, e mais especificamente, a da nossa Paraíba parece ser realmente sui generis. Só para se ter uma ideia, quando o apresentador de televisão Nilvan Ferreira ingressou no MDB de José Maranhão, acreditava-se que o partido estaria resgatando a tradicional postura proba do senador Zé Maranhão e do combativo Ulysses Guimarães.
Com o aval do próprio senador Maranhão, Nilvan Ferreira fez várias articulações políticas, inclusive, na escolha de lideranças para lhe apoiar, sempre primando pelos políticos com passado ilibado; ao final, mesmo tendo sido derrotado pelo prefeito Cícero Lucena, tornou-se uma importante liderança política em João Pessoa e com grande destaque na Paraíba, já que obteve mais de 160 mil votos na última eleição.
E assim, com todo este referencial de votos, mas sem mandato, o apresentador começou com muita força dentro do partido mas hoje se encontra asfixiado politicamente, recebendo pressões de todos lados, daí sua fritura no partido.
O MDB, então, pensando nas eleições do Senado Federal, convidou o senador Veneziano Vital do Rêgo para voltar à legenda. Por coincidência, esse também é o partido da senadora Nilda Gondim (mãe de Veneziano), que recentemente assumiu o cargo no lugar do senador José Maranhão, que se encontra afastado por motivos de doenças (Covid-19).
Outro ponto que possivelmente tenha estimulado a volta de Vené às hostes emedebistas, foram as declarações dadas pelo apresentador Nilvan Ferreira ao Programa “Frente a Frente” que é apresentado pelo jornalista Luís Torres na TV Arapuan, quando disse de forma peremptória que iria percorrer a Paraíba ao lado de Romero Rodrigues, Cássio Cunha Lima, entre outros, em busca de apoios políticos, já visando as eleições de 2022. Como é de conhecimento público e notório, as lideranças citadas são do PSDB que ideologicamente não coadunam com o pensamento mais progressista do MDB.
Diante de todo esse imbróglio, observa-se que Nilvan Ferreira, nessas alturas, já deve estar preparando a sua saída do MDB, pois não existe a mínima condição de permanência, embora o senador Veneziano Vital do Rêgo, com elegância, tenha dito no mesmo programa da semana passada, ao próprio Luís Torres, que iria respeitar a convivência com Nilvan dentro do partido. É mais uma queda de braço que favorece ao Palácio da Redenção que, de forma estratégica, começa a montar seu tabuleiro político, pois o próprio Vené já declarou seu apoio à reeleição de João Azevedo, o que significa dizer que estará fora do páreo para governador em 2022.
Por enquanto, a melhor frase que se pode definir a situação de ambos é a do paraibano de Areia, José Américo de Almeida: “Ninguém se perde no caminho da volta, porque voltar é uma forma de renascer”. Veneziano voltou para o MDB, partido de origem, e Nilvan Ferreira também está de volta ao seu lugar de origem, como apresentador de televisão. Pronto, “tudo como dantes no quartel de Abrantes”.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, de acordo com informações do radialista e ex-socialista Sales Dantas, não são mais aliados políticos.
As informações foram divulgadas durante programa de rádio programa, CPAD Notícias, apresentado pelo radialista, nesta quarta-feira (27).
De acordo com o relato do comunicador, Gervásio teria sido pressionado a montar dentro da legenda um grupo para articular denúncias e oposição contra o governador da Paraíba João Azevêdo.
O parlamentar não teria gostado da estratégia por julgar o governo de João operoso e sem máculas e se negado a adotar o expediente.
Sales também revelou a insatisfação do presidente do PSB, Gervasio Maia, com as qualificação segundo ele ” nada adequadas dada a ele pela esposa de Coutinho, Amanda, que teria sido o pivô do rompimento.
PB Agora
O deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) deverá anunciar apoio ao governador João Azevêdo (Cidadania) para as Eleições 2022. A novidade foi divulgada pelo apresentador Clilson Júnior, no programa Arapuan Verdade desta quarta-feira (27), conforme apurou o ClickPB.
Manoel Ludgério vai se reunir com prefeitos e lideranças para definir o posicionamento da base para as Eleições 2022. Ludgério deve decidir o apoio ao Governo do Estado e se vai concorrer novamente ao cargo na Assembleia Legislativa da Paraíba ou se disputa vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A possibilidade de mudança partidária também estará na pauta do encontro com aliados.
ClickPB
O ex-prefeito da cidade de Mari-PB, Marcos Martins, surpreendeu ao ajuizar uma ação cobrando do município valores que ele mesmo deixou de se pagar e que são considerados uma excrescência, à luz da moralidade.
Está agendada para o dia 10 de fevereiro próximo uma audiência uma audiência de conciliação entre o representante legal do município e o ex-prefeito Marcos Martins, que cobra pagamento de férias, acrescido do terço de férias e de 13º salários dos 4 anos em que esteve como prefeito da cidade, de janeiro de 2013 a dezembro de 2016.
Marcos é um profissional da política, foi vereador por vários mandatos e prefeito também por vários mandatos e está no momento sem mandato eletivo. Mesmo assim tem exercido cargos de assessoramento como o de superintendente estadual do Ministério da Saúde na Paraíba. Para disputar a prefeitura, ele deixou o cargo em julho do ano passado.
Leia documento
Em caso assemelhado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, julgou procedente em sua decisão de 2017, entendendo que o ‘regime de subsídio’, que é o caso da remuneração percebida pelos prefeitos, não deve ser pago décimo terceiro salário, férias e terço constitucional de férias nos moldes dos trabalhadores e servidores.
Ementa Oficial
Ementa: Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Ação direta de inconstitucionalidade estadual. Parâmetro de controle. Regime de subsídio. Verba de representação, 13º salário e terço constitucional de férias. 1. Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória pelos Estados. Precedentes. 2. O regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal, o que não é o caso do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual. 3. A “verba de representação” impugnada tem natureza remuneratória, independentemente de a lei municipal atribuir-lhe nominalmente natureza indenizatória. Como consequência, não é compatível com o regime constitucional de subsídio. 4. Recurso parcialmente provido.
(RE 650898, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 01/02/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-187 DIVULG 23-08-2017 PUBLIC 24-08-2017).
O governador João Azevêdo (Cidadania) recebeu a adesão do prefeito de Zabelê, Dalyson Neves, do PSDB. Os gestores se reuniram nesta terça-feira (26), ocasião em que o apoio político e administrativo foi oficializado.
No encontro, o governador João Azevêdo e o prefeito Dalyson Neves discutiram investimentos para o município que se destaca no cenário paraibano pela riqueza do artesanato e terá implantada este ano uma Escola Cidadã Integral (ECI).
O chefe de gabinete do Governo, Ronaldo Guerra, destacou que a adesão de Dalyson Neves irá ampliar as ações administrativas e fortalecer as parcerias entre estado e município. “É com muita alegria que recebemos hoje o apoio do prefeito Dalyson que tem um trabalho reconhecido pela população e que se junta a nós nessa grande missão de construir um município e um estado cada vez mais desenvolvido, sob a condução do governador João Azevêdo”, disse.
Dalyson Neves foi reeleito prefeito de Zabelê nas eleições de 15 de novembro do ano passado, com 68,42% dos votos válidos.
O deputado estadual Inácio Falcão, o ex-candidato a prefeito do município, Sessé Fumeira, e o secretário de Agricultura, Zezinho de Joca, estiveram presentes também no encontro.