Governador de São Paulo, João Doria desembarca na Paraíba na próxima sexta-feira (22), onde cumprirá agenda política em Guarabira e em João Pessoa. Ele disputa internamente a preferência dos tucanos, nas prévias do PSDB, para ser o candidato da legenda à presidência da República nas eleições do próximo ano. As prévias estão marcadas para o dia 21 de novembro.
Na sexta-feira, o governador de São Paulo vai a Guarabira, onde concede uma entrevista à imprensa às 17h45, na Câmara Municipal. Às 19h45 ele será recepcionado pelo prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo (PSDB) e pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB), quando participará de um ato político na Vila Gourmett com transmissão ao vivo pelo Intagram @psdbpb. Todos os eventos seguirão as recomendações sanitárias, como o uso de máscara.
No sábado (23), João Doria estará em João Pessoa, onde visita, às 8h, o Hospital Napeleão Laureano, no bairro de Jaguaribe, referência no tratamento de pacientes com câncer. Por se tratar de um ambiente hospitalar a visita será restrita à equipe da unidade de saúde e do governador de São Paulo.
Às 9h, Doria concede uma entrevista coletiva no Ocean Atlântico Hotel, na Avenida Argemiro de Figueiredo, no Bessa. A coletiva também acontece de forma exclusiva para os profissionais da imprensa, seguindo todos os protocolos sanitários. Ainda na Capital, o governador de São Paulo se reúne com empresários paraibanos para discutir o cenário da economia brasileira e paraibana na atualidade.
Sobre João Doria – É governador de São Paulo, com mais de 10,9 milhões de voto. Empresário e jornalista, tem 63 anos, é casado com a artista plástica Bia Doria e pai de três filhos. Ele é filiado ao PSDB desde 2001, mas só disputou sua primeira eleição em 2016, quando se tornou o primeiro prefeito de São Paulo eleito no primeiro turno, com mais de 53% dos votos.
“Quanto a isso não há nenhum problema, pois eu mesmo farei questão de abonar a ficha de filiação partidária do nosso companheiro Lindolfo Pires, que inclusive já foi até meu líder de bancada na Assembléia Legislativa, quando exerci o mandato de governador”, assegurou Roberto Paulino.
O secretário-chefe de Estado revelou que Lindolfo já conversou sobre seu retorno à legenda do MDB com o atual presidente do Diretório Estadual, senador Veneziano Vital do Rego, que também concordou com a mudança de sigla do parlamentar sousense.
Lindolfo conta com o apoio político do atual prefeito da “Terra dos Dinossauros”, Fábio Tyrone, reeleito no ano passado com uma margem de quase 15 mil votos de diferença em cima do segundo colocado nas urnas. Ele iniciou sua vida política no movimento estudantil, chegando a ser presidente da Associação Universitária de Sousa por duas vezes. Formado em Engenharia Elétrica, trabalhou em empresas privadas, até se candidatar a uma vaga na Assembléia Legislativa.
Em 1994 conseguiu se eleger e de lá pra cá, já são seis mandatos consecutivos. No poder executivo exerceu cargos importantes, como de Secretário Chefe de Estado (2015/2016), Secretário de Representação Institucional do Governo da Paraíba em Brasília (2016/2017) e por fim, Secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (2017/2018). É casado e tem três filhos.
Por Giovanni Meireles/Assessoria
A juíza da 1ª Vara Mista de Mamanguape, Bruna Melgaço Alves, condenou a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa, pela prática de ato de improbidade administrativa. A gestora foi acusada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) a contratar por inexigibilidade de licitação uma rádio local para prestação de serviços de publicidade e divulgação, o que contraria a Lei de Licitações.
Maria Eunice foi condenada a ressarcir integralmente o dano presumido causado ao erário (R$ 79,2 mil, com correção e juros) e a pagar 50% das custas processuais. Ela também está proibida de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Em sua decisão, a juíza concluiu que a dispensa de licitação não seguiu os parâmetros estabelecidos pela lei, que o procedimento administrativo “existiu apenas formalmente”, uma vez que, Maria Eunice, na condição de prefeita, ratificou um parecer que sequer existia, o que “evidencia desonestidade e culpa grave”, sendo o dano ao erário presumido.
A ação
A ação é um desdobramento do inquérito civil público instaurado pelo MP. Também é fundamentada no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que concluiu pela irregularidade da contratação, realizada em 2017.
“Para que se tenha dispensa ou inexigibilidade, deve haver prévio procedimento administrativo, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública, com o objetivo de selecionar o contrato mais adequado e vantajoso, o que não foi observado nesse caso, já que é de conhecimento de todos a existência de outras rádios no município e região”, argumentou a promotora de Justiça, Carmem Perazzo.
Perazzo explicou ainda que ao tomar conhecimento do caso, através do Sistema Sagres do TCE-PB, ingressou com medida cautelar para suspender o contrato com a rádio, que foi deferido.
Na ação, o MPPB também argumentou que a rádio se beneficiou do ato administrativo ao receber dos cofres públicos R$ 79,2 mil e por isso pediu a sua condenação, na forma do artigo 3º da Lei de Improbidade Administrativa. O pedido foi julgado improcedente pela juíza, que afastou a responsabilização da Rádio Correio do Vale Ltda por ato ímprobo, por entender que o serviço contratado foi devidamente prestado, que não houve abusividade no valor estipulado no contrato e que, por isso, não se pode falar em enriquecimento ilícito da empresa.
Pedro Júnior
O governador João Azevêdo celebrou a marca de zero mortes por Covid-19 na Paraíba nas últimas 24h. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (18), João Azevêdo afirmou que “estamos vencendo essa guerra com a vacina”.
“Pela primeira vez, desde o início da pandemia, a Paraíba não registrou nenhum óbito por Covid-19 nas últimas 24h. A marca vem justamente no Dia do Médico, para celebrar o trabalho daqueles que estiveram desde o início na linha de frente, salvando vidas”, disse João Azevêdo.
“Vitória da ciência e da saúde pública brasileira. Estamos vencendo essa guerra com a vacina. Por isso, é preciso reconhecer também o gesto da imensa maioria da população que buscou se vacinar”, disse o governador.
“O esforço individual de cada um, desde os profissionais de saúde, ao cidadão que tomou a vacina, fez com que atingíssemos esse patamar baixo de números de transmissão e, consequentemente, de óbitos. Nossa luta é e sempre foi para salvar vidas!”, concluiu.
Prefeito em exercício da cidade de Alagoinha-PB, Alírio Filho viajou hoje à Brasília em busca de encaminhar projetos e destravar recursos em benefício do município.
Na capital federal, Alírio fará visitas aos gabinetes de deputados e senadores da bancada paraibana a fim de que sejam asseguradas emendas ao orçamento da União para serem executadas no próximo ano, já que estão em fase de definição.
“Espero que as nossas demandas sejam encaminhadas pelos deputados e senadores, principalmente os que receberam os votos dos alagoinhenses. Nós vamos fazer a nossa parte na condição de prefeito, que é lutar por emendas que possam beneficiar o nosso município, que precisa muito de recursos federais para investimentos em várias áreas”, destacou o gestor.
No retorno, o prefeito deverá fazer uma prestação de contas do que conseguiu encaminhar durante a viagem.
Alírio assumiu o comando administrativo no último dia 8 e ficará por dois meses no cargo, em razão de afastamento da prefeita Maria de Zé Roberto, que por orientação médica, precisou se afastar para se dedicar totalmente a tratamento de saúde.
Jean Ganso
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) comemorou a revelação feita pela deputada federal Edna Henrique (PSDB) no Portal que apoiará o parlamentar patoense depois de decidir pela não reeleição em 2022. Ele anunciou reunião dia 25 próximo para já apontar chapa para federal e estadual de forma competitiva.
O anúncio pela deputada federal Edna Henrique de que nos apoiará em 2022 à nossa reeleição é fator de muita repercussão e celebração porque se trata de apoio quantitativo especial mas, sobretudo qualitativo pela imensa base dela e de seu grupo – comentou Hugo Motta.
Ele confirmou a reunião dia 25 com os pré-candidatos a federal e estadual do Republicanos, cuja projeção do partido é de que faça 2 deputados federais e vários estaduais.
– Estamos formando uma chapa muito competitiva por isso mesmo o partido não fará junção partidária e sairá sozinho pois dispõe de condições de atingir o coeficiente eleitoral- completou.
Wscom
As obras tem um investimento em mais de R$ 7,7 milhões, com recursos próprios, contemplando a população dos municípios de Pilões, Serraria e Borborema. A pavimentação da rodovia deverá ser concluída no primeiro semestre de 2022.
“Queremos agradecer ao governador João Azevedo por promover o desenvolvimento socioeconômico do Brejo e integrar as sedes dos municípios beneficiados, além de melhorar a qualidade de vida da população local e dos seus usuários. A rodovia vai modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual”, comemorou Raniery.
José Batista de Sousa e Antônio Firmino de Oliveira, ambos residentes em Pilões, afirmaram que a obra é de grande importância não somente para sua cidade, mas toda a região do Brejo, já que vai facilitar o tráfego dos seus habitantes e demais usuários.