A Suprema Corte da Rússia ordenou nesta terça-feira (28) a dissolução da organização de direitos humanos Memorial, após os promotores acusarem o grupo de violar leis referentes a fontes de financiamento vindas do exterior.
A entidade é conhecida por denunciar perseguições desde a época do líder soviético Josef Stalin, e é tida como um símbolo da democratização pós-União Soviética.
A decisão atinge a Memorial International, a estrutura central da organização, e encerra um ano de repressão histórica promovida pelo governo de Vladimir Putin sobre grupos de direitos humanos e de oposição, com ataques à imprensa independente e a prisão de seu maior crítico e opositor, o ativista Alexei Navalny. Ainda assim, a dissolução da Memorial era, até pouco tempo, algo inimaginável.
A juíza Alla Nazarova ordenou o fechamento da Memorial International e suas ramificações regionais, após os promotores acusarem o grupo de burlar a obrigatoriedade de marcar suas publicações com um rótulo de “agente estrangeiro”, algo exigido para as organizações que recebem financiamento vindo do exterior.
A Promotoria também acusa a organização de denegrir a memória da União Soviética e suas vitórias, além de “reabilitar crimes nazistas”. Um dos promotores chegou a afirmar que a Memorial “cria uma imagem falsa da URSS como um Estado terrorista e denigre a memória da Segunda Guerra Mundial”. O próprio Putin acusou a entidade de defender “organizações terroristas e extremistas”.
Fundada por dissidentes soviéticos
A Memorial foi fundada em 1989 por dissidentes soviéticos, incluindo o vencedor do Prêmio Nobel da Paz Andrei Sakharov. Em nota divulgada nesta terça-feira, a Memorial International afirma que vai recorrer da sentença e encontrar “meios legais” de continuar seu trabalho.
“A Memorial não é uma organização, tampouco um movimento social”, diz o comunicado. “A Memorial é a necessidade de os cidadãos da Rússia saberem sobre seu passado trágico, sobre o destino de milhões de pessoas.”
A entidade possui uma estrutura dispersa de organizações locais, com a manutenção dos extensivos arquivos da entidade em Moscou e a coordenação dos trabalhos a cargo da Memorial International. O grupo passou anos catalogando atrocidades cometidas no período soviético, especialmente nos campos de prisioneiros conhecidos como os Gulag.
Seus apoiadores avaliam que a dissolução da entidade sinaliza o fim de uma era no processo pós-soviético de democratização, que neste mês completa 30 anos.
A Memorial International pesquisa e publica informações sobre crimes e violações aos direitos humanos no passado, além de ajudar pessoas a acessarem os arquivos da polícia secreta soviética em busca de dados sobre a história de suas famílias.
Resgate da história de muitas famílias
A entidade ajudou muita gente a colocar em ordem os históricos de suas famílias entre os chamados anos do Grande Terror (1937-1938) durante a era Stalin, quando aproximadamente 700 mil pessoas foram executadas, segundo estimativas oficiais consideradas conservadoras.
A Memorial compila listas de vítimas e colhe testemunhos e documentos de arquivos familiares, além de objetos e trabalhos artísticos relacionados às redes de campos de prisioneiros soviéticos. Seu museu, biblioteca e arquivos são considerados os maiores repositórios públicos desse tipo de material na Rússia.
Apesar de o próprio Estado soviético ter repudiado a brutalidade promovida por Stalin, após sua morte, em 1953, muitos na Rússia ainda o reverenciam como o grande líder do país durante a vitória sobre os nazistas na Segunda Guerra.
A Memorial e seus apoiadores acusam as autoridades russas de tentar minimizar e encobrir os crimes da era soviética.
Centro de Direitos Humanos
A audiência nesta terça-feira tratou de um dos dois casos contra o grupo. Os promotores também exigem o fechamento do Centro de Direitos Humanos Memorial, que acusam de colaborar com terroristas e extremistas.
O Centro também é acusado de violar a legislação sobre financiamentos estrangeiros. Uma audiência sobre o caso está marcada para esta quarta-feira em um tribunal de Moscou.
O Centro de Direitos Humanos realiza campanhas pelos direitos dos prisioneiros políticos, migrantes e grupos marginalizados, além de denunciar abusos na turbulenta região do norte do Cáucaso, que inclui a Chechênia, onde forças militares russas derrotaram rebeldes separatistas em duas guerras.
Nesta terça-feira, dezenas de manifestantes se reuniram em frente a Suprema Corte sob temperaturas congelantes para protestar contra a decisão. Vários deles foram presos.
O embaixador americano na Rússia, John Sullivan, avaliou a decisão da Suprema Corte como uma “tentativa flagrante e trágica de reprimir a liberdade de expressão e apagar a história”.
“A dissolução da Memorial International é uma perda terrível para o povo russo”, afirmou o ministro francês do Exterior, Jean-Yves Le Drian, acrescentando que a decisão é “profundamente preocupante para o futuro da pesquisa histórica e para a defesa dos direitos humanos na Rússia”.
Já o governo alemão classificou a decisão como “mais do que incompreensível” e disse que a medida vai contra as garantias internacionais de proteger os direitos civis fundamentais.
g1
Em discurso aos católicos romanos do mundo todo na véspera do Natal, nesta sexta-feira (24), o Papa Francisco disse que as pessoas indiferentes aos pobres ofendem a Deus e pediu a todos que “olhem além das luzes e das decorações” e se lembrem dos mais necessitados.
Vivendo o nono Natal de seu pontificado, o Papa celebrou uma missa solene de vigília na Basílica de São Pedro para cerca de 2 mil pessoas, com participação restrita pela covid-19 a cerca de um quinto do tamanho visto nos anos pré-pandêmicos.
Minutos antes do início da missa de véspera de Natal, a Itália contabilizou seu segundo recorde consecutivo no número diário de casos de covid-19, com 50.599 novas infecções.
Francisco, vestido de branco, fez sua homilia em torno do argumento de que Jesus nasceu sem nada.
“Irmãos e irmãs, diante do presépio, contemplamos o que é central, além de todas as luzes e enfeites, que são lindos. Contemplamos a criança”, disse ele na missa celebrada em conjunto com mais de 200 cardeais, bispos e padres. Todos, exceto ele, usavam máscaras.
Francisco, que fez 85 anos na semana passada, disse que o menino Jesus nascido na pobreza deve lembrar às pessoas que servir aos outros é mais importante do que buscar status ou visibilidade social ou passar a vida inteira em busca do sucesso.
“É neles (os pobres) que ele quer ser homenageado”, disse Francisco, que faz da defesa dos pobres o ponto central do seu pontificado.
“Nesta noite de amor, tenhamos um só medo: ofender o amor de Deus, ferindo-o ao desprezar os pobres com a nossa indiferença. Jesus os ama ternamente e um dia eles nos receberão no céu”, disse.
Ele citou um verso de um poema de Emily Dickinson: “quem não encontrou o céu –aqui embaixo– falhará nele lá em cima”. O papa acrescentou em suas próprias palavras: “Não percamos de vista o céu; cuidemos de Jesus agora, acariciando-o nos necessitados, porque é neles que ele se fará presente”.
Dizendo que os trabalhadores –os pastores– foram os primeiros a ver o menino Jesus em Belém, Francisco disse que o trabalho tem que ter dignidade e lamentou que muitas pessoas morram em acidentes de trabalho em todo o mundo.
“No Dia da Vida, vamos repetir: chega de mortes no local de trabalho! E vamos nos comprometer a garantir isso”, disse.
Agência Brasil
Cada vez mais ativistas estão processando empresas e até governos para que tomem ações contra as mudanças climáticas — com sucesso. Uma reviravolta em vista?
David Schiepek, estudante do Estado da Baviera, no sul da Alemanha, é ativista climático há cerca de três anos.
“Depois de todo esse tempo lutando, protestando e falando com políticos, perdi um pouco da esperança”, diz o jovem de 20 anos. “Sinto que meu futuro está sendo roubado de mim.” Mas, em maio deste ano, um evento inesperado encheu Schiepek de otimismo.
Uma ação judicial apresentada por uma série de ONGs ambientais, em nome de um grupo de jovens ativistas, fez com que o Tribunal Constitucional da Alemanha decidisse que a lei de proteção ao clima do país precisa ser alterada para incluir reduções mais ambiciosas de emissões de CO2. A decisão sustenta que a omissão do governo ao não proteger o clima para as gerações futuras é inconstitucional.
“Eu vi, finalmente, que é possível botar pressão nos políticos e forçá-los a tomar medidas contra as mudanças climáticas”, afirma Schiepek. “Isso realmente mudou a forma de enxergar política.”
Agora, ele espera ampliar essa decisão, que se aplica apenas ao governo federal. Ele e outros jovens de várias partes da Alemanha foram recrutados por uma ONG para apresentar ações similares contra seus governos estaduais. Tecnicamente, ele está processando o seu Estado para que tome ações contra as mudanças climáticas.
Temos presenciado, nos últimos dez anos, uma espiral crescente de decisões judiciais a favor de ambientalistas em todo o mundo. O número acumulado de ações judiciais relativas às mudanças climáticas mais que dobrou desde 2015, segundo um relatório de autoria de Kaya Axelsson, do Instituto de Mudanças Ambientais da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e seus colegas.
Pouco mais de 800 ações foram impetradas entre 1986 e 2014, enquanto mais de mil casos já foram apresentados nos últimos seis anos, segundo as pesquisadoras Joana Setzer e Catherine Higham, do Instituto Grantham de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas e o Meio Ambiente, de Londres. Destas, 37 foram ações de “mitigação sistêmica” impetradas contra governos.
Um dos casos mais notáveis foi o de uma ação de 2015 na Holanda, quando um tribunal decidiu que o governo holandês tem a obrigação de cuidar da proteção dos seus cidadãos contra as mudanças climáticas.
Os juízes decidiram que o plano governamental de reduzir as emissões em 14-17% até 2020 em comparação com os níveis de 1990, era ilegal, considerando a ameaça das mudanças climáticas. Eles ordenaram que a meta fosse aumentada para 25%. Como resultado, o governo holandês fechou uma usina elétrica movida a carvão quatro anos antes do planejado e introduziu um novo plano climático em 2019.
Ações em outros países levaram a decisões similares, incluindo o recente caso na Alemanha que inspirou Schiepek e outras ações em países como a Austrália.
O aumento do número de ações judiciais está consolidando o caminho para a execução mais rigorosa das leis ambientais em todo o mundo, aumentando a esperança para ativistas como Schiepek.
Roda Verheyen, que é uma das mais conhecidas advogadas especializadas em direito ambiental da Alemanha e representou os cidadãos junto ao Tribunal Constitucional do seu país no processo deste ano, acredita que existam três razões para o aumento do sucesso dessas ações.
“Um motivo é o fato de que os tribunais levam muito tempo para finalmente chegar a alguma conclusão”, afirma ela. Houve aumento do número de ações impetradas desde 2014 e algumas estão sendo analisadas somente agora, após vários anos de trabalho.
Além disso, as evidências científicas de que as mudanças climáticas são causadas pelo ser humano tornaram-se inegáveis. Isso significa que agora é muito mais fácil para os advogados provar isso aos tribunais.
E, por fim, as leis a serem obedecidas pelos países também se desenvolveram e se expandiram. Verheyen relembra que, quando ela começou a estudar direito há cerca de três décadas, não havia nada remotamente relacionado ao clima.
“E, é claro, a narrativa de como a sociedade percebe as mudanças climáticas também se alterou”, explica ela. “Até certo ponto, grande parte da legislação é flexível, porque você sempre precisa interpretar as normas existentes. E, quando [os juízes] o fazem, eles levam em conta as normas da sociedade e as mudanças das convicções da população.”
Ela compara esse desenvolvimento com as infrações relativas à maconha — como o comportamento com relação à droga tornou-se mais liberal em muitos países, as sentenças se tornaram muito mais leves. No contexto das mudanças climáticas, o público agora aceita majoritariamente o consenso científico de que elas são causadas pelo homem e há pesquisas frequentes que as colocam no topo das preocupações das pessoas. Isso fez com que os tribunais ficassem mais dispostos a emitir decisões contrárias aos responsáveis pelas emissões.
Verheyen explica que a decisão alemã deste ano é significativa, pois muitos países não têm um tribunal constitucional que possa tomar esse tipo de decisão. Além disso, ela é ilimitada, ou seja, tem aplicação permanente, e Verheyen espera que a decisão tenha amplo impacto sobre outras ações em toda a Europa.
Além das ações contra os governos, os processos contra as empresas também estão crescendo. Uma decisão histórica de 2021 ocorreu na Holanda, onde a gigante petrolífera Royal Dutch Shell foi obrigada a reduzir suas emissões em 45% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. A Shell afirmou que vai recorrer da decisão, embora esteja ampliando seus esforços para atingir emissão zero até 2050.
Um porta-voz da Royal Dutch Shell afirmou que a empresa está “se concentrando para enfrentar o desafio imposto pela decisão do tribunal holandês” e comprometeu-se a reduzir em 50% até 2030, em comparação com os níveis de 2016, suas emissões de escopo 1 e 2 – ou seja, as emissões diretas da Shell, de fontes próprias ou controladas (escopo 1), e suas emissões indiretas geradas pela eletricidade, vapor, aquecimento e resfriamento fornecidos por terceiros (escopo 2).
“Nosso planejamento comercial para 2022 refletirá esse novo objetivo, que é o nosso compromisso a ser cumprido, independentemente se ganharmos ou perdermos em nosso recurso contra a decisão judicial”, segundo o porta-voz da Shell.
Essas reduções não incluem as emissões da queima dos combustíveis fósseis produzidos pela Shell, que se enquadram como emissões de escopo 3. A decisão holandesa definiu que a empresa também precisa reduzir suas emissões de escopo 3, mas o porta-voz da Shell afirma que essa conclusão tornaria a Shell responsável por uma questão global mais ampla.
Paul Benson, advogado especializado em litígios ambientais da ONG Client Earth, com sede em Bruxelas, na Bélgica, afirma que este caso “buscou aplicar o mesmo raciocínio [da decisão contra o governo holandês] a uma empresa privada. Esta foi uma grande inovação e acho que muitos analistas e pessoas do nosso círculo legal não tinham total certeza de como [ela] seria interpretada pelo tribunal”.
“Fiquei muito feliz por um tribunal concluir que a política climática de uma empresa é, de fato, inadequada”, prossegue ele, qualificando o julgamento como “pioneiro”.
Foi também a primeira vez em que uma empresa foi obrigada a cumprir o acordo do clima de Paris. “[O caso] demonstra que o acordo de Paris é real, não apenas contra governos, mas também contra empresas”, afirma Benson.
Essa decisão consolidou o caminho para outras ações buscando forçar empresas a cumprir o tratado. Roda Verheyen está trabalhando atualmente em uma ação contra as fabricantes alemãs de automóveis BMW, Mercedes-Benz e Volkswagen que, se for bem sucedida, forçará as empresas a eliminar a produção de motores a combustão até 2013, seguindo os objetivos de Paris.
“Como seria previsível, os profissionais da área e os advogados da nossa comunidade estão estudando o julgamento [da Shell] com muito cuidado, procurando razões locais para [sua] aplicação nas suas jurisdições”, acrescenta Benson.
“Ainda não recebemos a ação”, declarou um porta-voz da empresa Daimler, fabricante dos veículos Mercedes-Benz. “Não vemos fundamento para uma ordem de parar de fabricar [motores a combustão], já que há muito tempo emitimos uma declaração clara sobre a nossa ‘mudança de linha’ rumo à neutralidade climática. Como fabricante de automóveis, é nossa ambição tornar-nos totalmente elétricos até o final da década, desde que as condições de mercado nos permitam”, afirma o porta-voz.
Um porta-voz da BMW afirma: “O Grupo BMW está totalmente comprometido com o acordo do clima de Paris e já lidera a indústria automotiva na luta contra as mudanças climáticas”.
Já um porta-voz da Volkswagen afirma que a empresa foi a primeira fabricante de automóveis a comprometer-se com todos os objetivos definidos pelo acordo do clima de Paris “e assumiu o compromisso de tornar-se neutra em carbono, no máximo, até 2050”. A Volkswagen pretende investir 35 bilhões de euros (R$ 225 bilhões) em mobilidade elétrica até 2025.
Benson e um de seus colegas, Sebastian Bechtel, salientam que as ações judiciais correndo agora contestam apenas uma parte da destruição ambiental que está ocorrendo em todo o mundo. Muitos ativistas não têm os recursos financeiros para enfrentar as grandes corporações.
“Muitos países não querem essas ações”, afirma Bechtel. “No Reino Unido, o principal problema são os custos. Em outros países, simplesmente não é possível ir à justiça para executar leis específicas.”
Voltando à Alemanha, uma nova ONG chamada Green Legal Impact busca abordar essa questão oferecendo treinamento especializado a jovens advogados e conectando grupos da sociedade civil a essa oferta de representação legal.
A diretora-gerente da ONG, Henrike Lindemann, afirma que, como jovem ativista ambiental, sempre observou “que os jovens tinham ideias políticas. E então havia os advogados, muitas vezes homens de idade brancos, que diziam que nossas ideias não podiam ser postas em prática devido às leis”, afirma ela. “E eu pensava; ‘quero descobrir por mim mesma se isso é verdade – e, se for, quero saber como mudar isso’.”
Lindemann afirma que um dos objetivos da organização é incentivar grupos ativistas a agir estrategicamente nas ações judiciais que apresentam, para que os julgamentos eventualmente favoráveis possam consolidar o caminho para outros litígios.
O povo norte-coreano descobriu quem seria seu próximo dirigente durante o enterro de Kim Jong-il, em dezembro de 2011. Kim Jong-un tinha apenas 28 anos na época e era quem carregava o caixão de seu pai, sinal de que o sucessor já havia sido escolhido. Poucos observadores nacionais e internacionais o julgavam capaz de dirigir o país, mas o jovem ditador transformou rapidamente a Coreia do Norte, criando ritos de adoração ao chefe de Estado.
“O sucesso político não alimenta o povo”, explicou Go Myung-hyun, do Instituto Asan de Seul. “Kim Jong-un precisa de resultados econômicos, mas não consegue mais obtê-los. Para compensar a falta de sucesso econômico prometida a seu povo, ele busca preencher esse vazio com uma filosofia oficial”, disse à RFI.
Para esconder suas dificuldades políticas e econômicas, Kim Jong-un reforça o culto à personalidade, chegando até mesmo a esconder em seu gabinete os quadros dos ex-líderes norte-coreanos que o precederam na função. Ele exige ser chamado de Suryong, ou “dirigente supremo”, um título reservado, até agora, a seu avô, Kim II-sung, fundador do regime.
Essa idolatria faz parte do cotidiano do povo norte-coreano, privado de todo tipo de liberdade e sobre quem Kim Jong-un tem poder de vida e morte. A título de exemplo, é o regime que escolhe a profissão que as pessoas vão exercer em seu futuro.
Nesse contexto, com bandeiras a meio mastro e três minutos de silêncio, a Coreia do Norte lembrou nesta sexta-feira (17) os 10 anos da morte de Kim Jong-il. O líder governou a Coreia do Norte durante 17 anos.
Em uma praça de Pyongyang, a capital, os norte-coreanos recordaram o aniversário e inclinaram a cabeça em silêncio diante dos retratos do falecido líder e de sei pai, Kim Il-sung, fundador da Coreia do Norte.
Durante a cerimônia, as pessoas também se inclinaram diante de um mural que representa os dois Kims e depositaram flores no local. A imprensa estatal norte-coreana publicou editoriais que elogiam a “liderança revolucionária” de Kim Jong-il, e pedem à população que se mantenha “fiel” a seu filho.
Lealdade partidária
“Com o respeitado líder Kim Jong-un como figura central, devemos fortalecer nossa lealdade partidária e revolucionária”, afirma o jornal oficial do Partido dos Trabalhadores, “Rodong Sinmun”.
Ele também destacou que o povo deve aderir às “ideias e à liderança” de Kim Jong-un. Desde 1948, três gerações da família Kim governaram o país.
Durante a dinastia Kim, a Coreia do Norte adquiriu mísseis de longo alcance e armas nucleares, mas sua economia estatal é mal administrada e o país enfrenta uma escassez crônica de alimentos.
O país fechou as fronteiras no ano passado como forma de proteção contra a Covid-19, o que também afetou sua economia, já abalada pelas sanções internacionais impostas devido a seus programas de armamento.
Kim Jong-un admitiu que existem dificuldades e pediu à população que se prepare para a “pior situação” possível.
Kathryn Trammel, de 37 anos, foi presa após quebrar a pia de um banheiro do restaurante Irish 31, em Seminole, na Flórida (EUA). Segundo a polícia, o incidente aconteceu quando ela fazia sexo no sanitário do estabelecimento, na tarde de terça-feira (7), e causou prejuízo de ao menos US$ 500 dólares (R$ 2.800) aos proprietários.
Ainda de acordo com as autoridades locais, a mulher chegou a deixar o banheiro “com um amigo” e depois retornou ao recinto em um segundo momento, quando a pia foi quebrada
Ao ter seus direitos citados pelo policial que a prendeu, Kathryn teria dito que ela e “seu amigo e estavam em um momento íntimo no banheiro e quebraram a pia”, disse o chefe de polícia de Seminole, mas não foi informado como a pia foi danificada.
De acordo com o site The Smoking Gun, especializado em relatos policiais, o documento registrado na delegacia diz que Kathryn e um amigo foram convidados a se retirarem do restaurante depois que funcionários descobriram o que ocorreu no banheiro.
Kathryn foi acusada formalmente de dano criminoso, já que o dono do restaurante decidiu prestar queixa. Contudo, ela foi liberada ao pagar fiança – o valor não foi divulgado. Já o amigo dela, segundo o site, não teve denúncia formal encontrada no sistema policial e, portanto, aparenta não responder legalmente sobre o caso.
uol
Patrick está preso na Penitenciária Puerto III. Ainda de acordo com o jornal, o atentado aconteceu na semana passada e faria parte de uma espécie de “lei paralela”, que funciona no interior dos presídios de lá. O paraibano teria passado quatro dias internado e ainda se recupera na enfermaria da penitenciária.
Patrick Nogueira, foi condenado por matar e esquartejar os tios e os primos. Os corpos de Marcos Nogueira, Janaína Santos e dos filhos deles foram encontrados esquartejados dentro de casa no dia 18 de setembro, no povoado de Pioz, na Espanha. O paraibano confessou o crime.
Do ClickPB
O Congresso do Peru, dominado pela oposição de direita, decidirá nesta terça-feira (7) se aceita para debate uma moção de impeachment contra o presidente de esquerda, Pedro Castillo, semelhante à que levou à destituição dos ex-presidentes Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020.
A moção de impeachment por “incapacidade moral” tem pelo menos 57 votos no Congresso, cinco a mais do que o necessário para debatê-la, segundo a imprensa peruana. No entanto, a oposição não obteria os 87 votos necessários em uma sessão plenária subsequente para destituir Castillo, que está no poder há pouco mais de 120 dias.
“A desaprovação do presidente e do Congresso é alta, nenhum dos dois tem legitimidade, então parece uma luta entre dois adversários desqualificados”, disse o analista político Hugo Otero à AFP.
O nível de reprovação do presidente gira em torno de 57% e do Congresso, em 75%, segundo pesquisas.
“A maioria do Peru sente que essa disputa pelo poder é distante, não há participação popular, ninguém se mobiliza [nas ruas]”, acrescentou Otero.
A possível saída de Castillo é mencionada desde sua eleição em junho, denunciada por partidos opositores como uma “fraude”, apesar do aval dos observadores da OEA e da União Europeia.
O presidente convocou nos últimos dias um diálogo com os dirigentes da oposição na tentativa de se salvar do que qualificou como uma moção “sem respaldo e com absoluta irresponsabilidade”.No entanto, Keiko Fujimori e outros líderes da direita se recusaram a falar com ele.
O professor rural de 52 anos venceu Fujimori nas presidenciais de junho. Desde que assumiu o cargo, em 28 de julho, tem sido perseguido pela oposição por seus próprios erros e por divergências em seu partido que causaram a saída de dez ministros.
Além disso, ele foi afetado por um escândalo de uma suposta interferência do governo em promoções militares sobre a qual o presidente foi convocado a depor em 14 de dezembro perante a procuradora da República, Zoraida Ávalos.
Os britânicos Thomas Hughes e Emma Tustin foram condenados por um júri nesta quinta-feira (2) pela morte do menino Arthur Labinjo-Hughes, de seis anos, em junho de 2020.
O caso provocou comoção no Reino Unido. De acordo com as investigações, Arthur sofria uma rotina de abusos cometidos pelo pai e pela madrasta. Era constantemente submetido a violência física, privado de água e comida e mantido isolado em casa. O menino foi morto quando estava aos cuidados de Tustin, que o teria intoxicado com sal e batido sua cabeça em uma superfície dura.
Dois meses antes, o serviço de proteção social chegou a visitar o imóvel em que a família morava, na cidade de Solihull, na região central da Inglaterra, mas concluiu na ocasião que não havia evidência de maus-tratos – fato que acabou levantando uma discussão sobre as falhas dos serviços de proteção à infância no país.
O casal foi julgado por um júri no tribunal de Coventry Crown. Tustin foi condenada por homicídio e Hughes, por homicídio culposo (sem intenção de matar). Ambos foram considerados culpados ainda por acusações de crueldade contra crianças, previstas na lei penal britânica.
Tustin recebeu pena de prisão perpétua e terá de ficar no mínimo 29 anos na prisão. Hughes foi condenado a 21 anos de detenção.
A mãe biológica de Arthur, Olivia Labinjo-Halcrow, foi presa em 2019 por esfaquear até a morte seu então parceiro, Gary Cunningham. Ela e Hughes dividiam a custódia do filho.
O julgamento se estendeu por quase dois meses. Nesse período, os membros do júri foram apresentados a uma série de evidências perturbadoras coletadas durante a investigação.
Arthur teria sido forçado por Tustin a ficar “parado como uma estátua” por horas perto da porta de casa e, em outra ocasião, viu o pai rasgar duas de suas camisas do time Birmingham City para castigá-lo.
Foram horas de material em vídeo e áudio, gravados nas últimas semanas de vida da criança. Imagens de câmeras de segurança de dentro da casa do dia anterior ao homicídio mostram Arthur aparentemente mancando e chorando, com dificuldade para dobrar uma coberta que lhe havia sido dada para dormir.
Em um áudio, Arthur é ouvido gritando quatro vezes “ninguém me ama”. Em outro, grita “ninguém vai me alimentar” sete vezes. Próximo ao momento em que foi assassinado, o menino “mal era capaz de articular suas palavras” e praticamente não conseguia suportar o peso de seu próprio corpo.
Durante o depoimento de Tustin, o promotor Jonas Hankin chegou a dizer que estava claro pelo tom das ordens da madrasta a Arthur que ela “sentia satisfação” em ser cruel com o garoto.
Tustin negou ter sido responsável pela morte do menino, apesar de as evidências médicas apontarem que não havia como Arthur se auto-infligir os ferimentos que o levaram a óbito.
Durante o julgamento, soube-se que, apenas dois meses antes da morte de Arthur, o garoto havia recebido uma visita da assistência social. A avó paterna, Joanne Hughes, havia entrado em contato com o serviço de proteção social porque estava preocupada com a possibilidade de o neto estar sofrendo maus-tratos.
Os assistentes sociais disseram, contudo, não terem verificado elementos que levantassem suspeitas. Uma investigação paralela está sendo conduzida para averiguar a conduta dos profissionais.
O veredito do julgamento estampou a capa dos principais jornais ingleses nesta sexta-feira (3), e muitos deles chamaram atenção para as falhas na conduta dos agentes públicos para evitar a tragédia.
O correspondente da BBC na região inglesa de Midlands, Phil Mackie, pontua que, caso as instâncias públicas responsáveis por proteger as crianças tivessem interferido no momento em que deveriam agir, Arthur poderia ter sido salvo.
Ele diz enxergar, contudo, uma diferença importante em relação a outros casos parecidos noticiados nos últimos anos na região. “Os abusos contra Arthur escalaram assim que o pai se mudou para viver com Tustin, no início do primeiro lockdown no ano passado. Tudo aconteceu a portas fechadas, em um período em que todos estavam isolados e encontros presenciais eram raros.”
Segundo ele, a Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças (NSPCC, na sigla em inglês), organização não governamental britânica, observou aumento de 23% nas ligações com denúncias nesse período.
Tustin fotografou Arthur com seu celular quando ele morria no corredor da casa e enviou a imagem a Hughes. Ela levou 12 minutos para ligar para o serviço de emergência, e disse aos profissionais de saúde que o menino havia caído, batido com a cabeça e, já no chão, batido a cabeça outras cinco vezes. Posteriormente, alegou que ele teria se jogado escada abaixo, apesar das evidências de que ele mal tinha forças para erguer um cobertor.
Embora Hughes não estivesse presente no momento da agressão, os promotores argumentaram que ele seria igualmente culpado do crime por “encorajar” a violência contra o próprio filho, além de submetê-lo, ele mesmo, a violência física.
Conforme a investigação exposta ao júri, Hughes teria feito uma série de ameaças ao menino, incluindo colocá-lo “sete palmos embaixo da terra”. Em uma mensagem de texto a Tustin, ele escreve: “acaba logo com ele”.
Arthur teria dito a outros membros da família, a seu médico e na escola que seu “pai iria matá-lo” e, em uma ocasião, teria falado ao próprio pai: “Corro perigo com você, pai”.
No tribunal, o casal foi descrito pelos promotores como “totalmente cruel, irracional e impiedoso”.
“Acho que eles são torturadores frios, calculistas e sistemáticos e agiram contra um garoto indefeso. Eles são perversos, malignos. Não há palavras para descrevê-los, especialmente (alguém que faz isso com) seu próprio filho”, disse a avó materna de Arthur, Madeleine Halcrow, após o anúncio do veredito.
A investigadora Laura Harrison, da polícia de West Midlands (condado na região central da Inglaterra), afirmou não estar claro por que Tustin e Hughes causaram tanto dano e sofrimento a Arthur ou por que instalaram uma câmera de segurança dentro de casa – as imagens foram fundamentais para mostrar a rotina de abusos.
Segundo ela, o menino não tinha um lugar na casa que pudesse “chamar de seu”.
“Os policiais encontraram seu edredom enfiado em um armário embaixo da escada, porque ele era obrigado a dormir no chão da sala todas as noites.”
Tustin declarou-se culpada de duas das acusações relacionadas a crueldade infantil – intimidação e agressão -, mas negou uma terceira, de que teria intoxicado Arthur colocando sal em excesso no que o menino comia e bebia.
Hughes foi condenado pelos crimes de intimidação e agressão, mas considerado inocente das acusações de privar o filho de se alimentar e de intoxicá-lo com sal.