O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou na tarde desta quarta-feira (14) um pedido de liminar ingressado pela ex-prefeita de Conde Márcia Lucena (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que indeferiu a candidatura da petista à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e determinou a imediata suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, sob pena de multa de R$ 100 mil. Além da liminar, a defesa de Lucena também ingressou com um recurso ordinário que ainda não foi julgado.
A defesa argumentou que o processo levado em consideração para impedir Márcia de disputar do pleito não lhe condenou à pena de inelegibilidade. A ação em questão trata-se de abuso de poder político nas eleições de 2014, quando ela estava à frente da Secretaria Estadual de Educação.
“No julgamento do recurso ordinário interposto perante o Tribunal Superior Eleitoral na AIJE 0002007-51/PB, o Relator, Ministro Og Fernandes, em nenhum momento lhe impôs inelegibilidade por abuso de poder, limitando-se o decreto condenatório a multa por prática de conduta vedada a agentes públicos”, sustentou a petição.
O ministro Benedito Gonçalves, no entanto, foi contrário à tese.
“A recorrente enquadra-se no art. 1º, I, d, da LC 64/90, segundo o qual são inelegíveis, para qualquer cargo, os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”, escreveu o magistrado, destacando.
“Considerando que a condenação pela prática de abuso de poder foi imposta em julgamento plenário deste Tribunal, mediante acórdão prolatado há quase dois anos, com posterior rejeição dos embargos declaratórios, e que a inelegibilidade do art. 1º, I, d, da LC 64/90 possui natureza objetiva, a princípio é remota a possibilidade de a requerente obter sua candidatura nas Eleições 2022”.
Wallison Bezerra – MaisPB
O candidato a senador visitou o bairro Nossa Senhora Aparecida ao lado do candidato a deputado federal Wilsinho.
Na noite desta terça-feira (13), o candidato a deputado federal Wilsinho (PL) reuniu uma multidão de apoiadores no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Guarabira. Toda essa acolhida foi para receber o candidato a senador do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Paraíba, Bruno Roberto (PL).
O prefeito da cidade, Marcus Diogo, esteve presente nessa receptibilidade em apoio a Bruno, o qual destinou várias emendas para Guarabira durante a gestão de Marcus. Wilsinho e Bruno Roberto foram de casa em casa, ouvindo os anseios daqueles moradores e recebendo a confirmação de apoio às suas candidaturas.
Bruno chegou a Guarabira já fazendo história. Isso porque ele foi o único candidato a senador que visitou o bairro, outrora Conjunto Nossa Senhora Aparecida. Foi possível perceber nos rostos das pessoas a alegria que invadia os corações, pela presença de duas pessoas que já fizeram tanto por Guarabira e pela esperança que, juntos, possam fazer ainda mais.
A agenda da noite encerrou-se no shopping cidade luz, onde o prefeito Marcus havia preparado uma calorosa recepção, juntamente com seu povo e liderança de cidades vizinhas, para os futuros senador e deputado federal da Paraíba.
Durante seu momento de fala, Bruno agradeceu imensamente a receptibilidade carinhosa que obteve do prefeito Marcus Diogo, de todos os Guarabirenses e o apoio de Wilsinho, os quais são mais que amigos e políticos, são irmãos. Bruno e Wilsinho reforçaram a todo momento o quão mais ainda poderiam fazer por Guarabira e pela Paraíba.
Assessoria de Campanha
A deputada estadual e candidata a reeleição, Camila Toscano (PSDB), cumpriu uma agenda extensa durante o final de semana em três municípios da região do Brejo. A parlamentar esteve em Guarabira, Mulungu e Alagoinha participando de caminhadas, reuniões e inaugurando comitê de campanha. A parlamentar tucana agradeceu a todos pelo apoio a sua reeleição e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pelos paraibanos.
“Nossa caminhada ganha mais apoios a cada dia e isso nos motiva ainda mais para continuar nosso trabalho pela Paraíba e os paraibanos, sobretudo na nossa região do Brejo. Quero agradecer a cada um que chegam para somar conosco na garantia de podermos construir um futuro com mais oportunidades para todos”, destacou Camila.
No sábado (10), a deputada participou de uma caminhada em Guarabira no bairro do Mutirão ao lado de apoiadores. Para Camila, a política se faz conversando e olhando nos olhos das pessoas. Logo após, foi até o município de Pirpirituba para também participar de uma caminhada no bairro da Caixa D’água.
Já no domingo (12), a candidata iniciou a agenda em Guarabira participando da I Corrida do Choqueano do Brejo e continuou a caminhada pelo bairro do Mutirão. Em seguida foi ao município de Mulungu onde acompanhou o Torneio de Futebol e participou de um almoço com aliados políticos.
À noite a deputada esteve no município de Alagoinha participando de um arrastão e da inauguração do comitê. “Mais uma vez agradecer a minha amiga e prefeita Maria pelo apoio de sempre, ao vice-prefeito e amigo Alírio Filho e também aos vereadores, secretários e lideranças de Alagoinha que estão conosco nessa caminhada”, destacou.
A pesquisa Ipec, contratada pela Globo e divulgada nesta segunda-feira (12), mostrou o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança, com 46% dos votos. Jair Bolsonaro (PL) ficou na segunda posição, com 31%. Nos votos válidos, Lula teve 51% (eram 50% na pesquisa anterior (5/9).
De acordo com os números, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) teve 7%, na terceira colocação. Simone Tebet (MDB) conseguiu 4%. Felipe d’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) continuaram com 1%.
Vera (PSTU), Léo Péricles (UP), Constituinte Eymael (DC), Padre Kelmon (PTB), e Sofia Manzano (PCB) foram citados, mas não chegam a 1% cada um.
Na pesquisa anterior, de 5/9, Lula tinha 44% das intenções de voto. Bolsonaro ficou em segundo lugar, com 31%. Ciro conseguiu 8%, na terceira posição. Simone Tebet teve 4%, em quarto lugar. Soraya Thronicke (União Brasil) e Felipe D’Ávila (Novo), com 1% cada.
O candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB), confirmou que irá receber nesta terça-feira (13) a presidenciável Simone Tebet (MDB), que tem Mara Gabrilli (PSDB) como candidata a vice-presidente em sua chapa, pela coligação partidária do MDB, PSDB e Cidadania. O encontro será às 14h em Campina Grande.
Segundo a assessoria do tucano, a primeira agenda do dia será a visita ao Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que tem como missão atuar em Sistemas de Saúde, com excelência em inovação, tornando soluções de ponta acessíveis, gerando negócios com organizações públicas e privadas, atendendo às agências reguladoras. Juntos, Pedro e Simone também cumprirão agenda de rua.
Apoio declarado
No mês passado, Pedro Cunha Lima, que é defensor de uma terceira via na corrida pelo Palácio do Planalto, declarou voto e apoio a Simone Tebet na Paraíba, com a qual está coligado nacionalmente. Ele chegou a dizer que respeita quem vota nos outros candidatos, mas que sua escolha era pela senadora.
Embora apoie a emedebista, o tucano receberá na sexta-feira (16) o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, a quem já garantiu palanque no estado, apesar de não votar nem apoiar seu nome na corrida eleitoral. A vinda de Ciro foi confirmada pelo candidato ao Senado pelo PDT na Paraíba, André Ribeiro, e também acontecerá em Campina Grande.
Em julho, Pedro atraiu o apoio do PDT da Paraíba com o argumento de garantir um palanque para Ciro Gomes no estado, e chegou a dizer que a aliança com o pedetista seria uma prioridade.
CONFIRA! Veja fotos da carreata
“Essa é a voz das ruas. As pessoas clamam por renovação na Câmara Federal. Vamos fazer a diferença em Brasília e lutar de verdade pelas necessidades do nosso povo. É muito bom receber essas manifestações de carinho do Brejo, minha casa. Essa carreata ficou para a história, de maneira muito espontânea as pessoas foram às ruas nos receber. Agradeço a todos”, comemorou Raniery.
Raniery Paulino, atual presidente do Republicanos em Guarabira, esteve acompanhado do vereador Renato Meireles, candidato a deputado estadual pelo PSB.
Da Assessoria
Em Sessão na tarde desta segunda-feira (12) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o plenário decidiu por negar o registro de candidatura do ex-prefeito de Bananeiras, brejo Paraibano, Douglas Lucena (União Brasil) como deputado federal.
O relator do caso foi o juiz José Ferreira Ramos Junior, ele foi acompanhado pelos demais membros em seu relatório. O Ministério Público Eleitoral já havia dado parecer pela impugnação.
A câmara municipal havia reprovado as contas do ex-prefeito referentes a 2017, o que contribuiu para a impugnação.