A direção do Hospital Regional de Guarabira, emitiu uma nota de esclarecimento sobre uma polêmica que circula nas redes sociais, onde a vereadora Jussara Maria fez denuncia contra a unidade hospitalar.
Nota de Esclarecimento
O hospital Regional de Guarabira, Antônio Paulino Filho, vem a público esclarecer alguns fatos relacionados ao episódio publicado por uma vereadora da cidade de Guarabira, na noite desta quinta-feira 9 de março.
Em primeiro lugar o hospital lamenta que a morte de uma pessoa seja usada como trampolim político afim de criar um factoide cuja finalidade é tão somente politiqueira.
Em segundo lugar o hospital Regional de Guarabira jamais se negou a atender a qualquer paciente independentemente de sua condição social.
Em terceiro lugar o hospital questiona o fato de uma empresa funerária ser contratada para fazer tal serviço e enviar apenas um funcionário para desempenhar o seu papel.
Em quarto lugar é lamentável ver que a vereadora se preocupou em ter alguém pra fazer a filmagem pra tão somente mostrar ela pegando em um caixão e protagonizar o teatro mal ensaiado
Em quinto lugar se a vereadora realmente estivesse preocupada com o morador de rua deveria cobrar à prefeitura que coloque em prática um projeto que visasse atender a população moradora de rua existente em Guarabira.
Em sexto lugar, mesmo não sendo a obrigação a direção lamenta a atitude do funcionário que se negou a ajudar, e devido a isso o mesmo deverá ser afastado das atividades na unidade.
Por último o HRG reforça que ao longo de várias décadas tem desempenhado o sagrado trabalho de cuidar da saúde de seus pacientes, atendendo a toda população das cidades do entorno de Guarabira, sem olhar cor partidária nem tampouco se aproveitar da fragilidade de quem quer que seja.
*Polyana Torres*
Diretoria
A Paraíba registrou 1.100 casos prováveis de arboviroses (chikungunya, dengue e zika) nos primeiros dois meses de 2023. O dado é do boletim epidemiológico nº 3 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta segunda-feira (6).
Do total de casos prováveis de arboviroses, 911 são de dengue, 187 referentes à chikungunya e, para a doença aguda pelo vírus zika, foram notificados dois casos prováveis. O número de mortes pelas doenças é zero, mas um óbito está sendo investigado na cidade de Mamanguape.
De acordo com o boletim, o pouco número de casos prováveis ocorre pois o estado da Paraíba ainda não está no período sazonal de incidência.
Ainda é descrito no boletim uma redução de 50% para os casos prováveis de dengue quando comparados ao mesmo período do ano de 2022. Já para os casos prováveis de chikungunya, uma redução de 82%, também comparados ao mesmo período do ano anterior. E para os casos prováveis de zika, houve redução de 97%.
De todos os municípios no estado, 76 cidades estão com casos suspeitos por alguma das três arboviroses, e somente um está com incidência acima de 300, é o caso de Teixeira.
A SES informou que segue implementando ações junto aos municípios e às Gerências Regionais de Saúde, com monitoramento e assessoramento, realizando visitas técnicas e reuniões presenciais ou por webconferência. A sala de situação continua ativa e divulgando diariamente informações sobre as arborviroses.
g1pb
O Ministério da Saúde recomenda que a população fique atenta às recomendações de uso nos rótulos das pomadas e de outros produtos químicos utilizados no fios. O alerta foi motivado por relatos recentes de intoxicação ocular associado ao uso destes produtos. Inclusive, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos no Brasil.
“É fundamental que os consumidores fiquem atentos às recomendações de uso nos rótulos das pomadas, além de, se possível, checar se o produto tem o aval da Anvisa para ser comercializado”, diz a pasta, em comunicado sobre o assunto.
O ministério também ressalta que o formol não é uma substância permitida pela o alisamento capilar no país. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o formol é uma substância cancerígena para humanos. O risco vale tanto para a pessoa que aplica o produto quanto para usuários. Quanto maior a concentração e a frequência da aplicação indevida do formol, maior o risco, segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
O produto pode causar irritação nos olhos, danos à córnea, queimaduras graves no couro cabeludo, além de quebra e queda dos cabelos. Além disso, também pode haver efeitos no sistema gastrointestinal ou nas vias respiratórias, incluindo efeitos crônicos como asma, espasmos, tosse, chiado e edema pulmonar.
“Comerciantes ou barbeiros e cabeleireiros que adicionarem formol a produtos de alisamento capilar cometem infração sanitária, além de se tratar de um crime hediondo”, afirma a pasta.
Durante o fim de semana, as ocorrências envolvendo quedas lideraram as entradas da emergência, com 141 casos, seguidos por 78 acidentes de moto. Outros casos registrados na unidade de saúde foram corpo estranho (76), trauma (29), agressão física (15), queimadura (11), atropelamento (sete), acidente de automóvel (seis), acidente de bicicleta (cinco), arma branca (um) e arma de fogo (um). Os casos clínicos em destaque foram Acidente Vascular Cerebral (18) e Acidente Vascular (12).
A faixa etária dos 19 aos 59 anos foi responsável pela maioria das entradas na instituição com 453 pacientes, seguida por pessoas com mais de 60 anos (154), crianças de 0 a 12 anos (88) e de 13 a 18 com 30 casos.
O bairro de Mangabeira lidera os atendimentos com 32 entradas, seguido por Pedro Gondim (26), Valentina (25), Cristo (17), Gramame (15). Já em relação aos municípios, Santa Rita lidera com 47. Na sequência estão Bayeux (31), Cabedelo (19), Sapé (17) e Conde (12).
Da Secom-PB
A União tem legitimidade para figurar no polo passivo nas demandas que tratam sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados (não disponibilizados) no Sistema Único de Saúde (SUS). O entendimento é do procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (31). Além disso, Aras requer que, apesar de a União ser incluída nesse tipo de ação, sejam discutidas pelos atores do sistema de Justiça estratégias para que a federalização dos processos não prejudique o acesso à Justiça dos cidadãos hipossuficientes, que hoje também acionam a Justiça estadual para esses pleitos.
A manifestação do PGR foi no Recurso Extraordinário 1.366.243, paradigma do Tema 1.234 da Sistemática da Repercussão Geral. O tema é de grande relevância, pois poderá impactar um grande número de ações que tramitam no Judiciário brasileiro. No documento enviado ao STF, o procurador-geral também pede a remessa do caso ao Centro de Coordenação e Apoio às Demandas Estruturais e Litígios Complexos (Cadec/STF), para que sejam tomadas as providências para a completa resolução da controvérsia, notadamente para evitar impactos deletérios do entendimento a ser fixado pelo STF no acesso à Justiça, a partir da adoção de técnicas especiais de efetivação processual e de intervenções jurisdicionais diferenciadas, e com a garantia da participação de todos os envolvidos. Esse é o primeiro pedido formal desta natureza para envio de um caso ao Cadec/STF.
Na avaliação de Aras, o ponto específico em discussão diferencia-se dos demais casos envolvendo direito à saúde já julgados pela Suprema Corte. O PGR destaca que os debates sobre a legitimidade passiva dos entes federados nesse tipo de litígio ainda não se aprofundaram e que a controvérsia deve ser analisada com base nas premissas já definidas em relação à responsabilidade solidária entre os entes federados, “diante do federalismo adotado pela Constituição Federal e dos princípios organizativos do SUS”.
Nesse sentido, o procurador-geral defende que todo o arcabouço normativo que trata do fornecimento de medicamentos, como é o caso da Lei 8.080/1990 (Lei do SUS), e outras normas que abrangem a atuação direta da União devem ser aplicados. “Dessa análise, fica clara a função desempenhada pela União no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, o que revela a necessidade de que componha o polo passivo nas demandas que pleitearem o fornecimento de medicamento não padronizado no SUS”, assinala.
Em outro ponto do parecer, Aras aponta que, diante de suposta omissão na política pública, é imprescindível a participação da União, “a fim de apresentar os fundamentos que justificam a não inclusão ou mesmo corrigir a omissão ilegal, preservando a isonomia nacional no acesso à saúde”. No entanto, o PGR pondera que a necessidade de a União compor o polo passivo de demandas que pleitearem o fornecimento de medicamento não padronizado no SUS não implica que o ente federal nele figure isoladamente. Para Aras, eventualmente, é necessário que os entes estadual e municipal também integrem o polo passivo da demanda quando tenham alguma atribuição na cadeia de fornecimento.
Isso porque, de acordo com o procurador-geral, apesar de a União ser o ente competente para introduzir novas tecnologias no sistema, por questões de capacidade logística, muitas vezes não cabe à União a dispensação de qualquer medicamento à população local. “Nessas situações, cabe ao Judiciário, quando da determinação de aquisição e fornecimento de medicamentos, atentar para a regularização do polo passivo e realizar, na medida do possível, a discriminação individualizada e sequenciada das responsabilidades dos entes envolvidos”, salienta.
Acesso à Justiça – No parecer, Augusto Aras também aponta que, ao reconhecer a legitimidade passiva da União, ocorre o deslocamento das causas para a Justiça Federal. Para o PGR, esse impacto pode implicar prejuízo aos cidadãos hipossuficientes, dada a baixa capilaridade da Defensoria Pública da União (DPU) para esse atendimento. Portanto, na avaliação do procurador-geral, esse fato indica a necessidade de todos os envolvidos buscarem soluções consensuais e negociadas para lidar com a complexidade inerente à questão em análise, já que com a transferência para a Justiça Federal as Defensorias e os Ministérios Públicos estaduais não mais prestariam ampla assistência jurídica no tema aos cidadãos que não têm como pagar advogados. Para Aras, isso representa evidente prejuízo ao direito fundamental de acesso à Justiça, dada a pequena abrangência da Defensoria Pública da União e da Justiça Federal nos municípios brasileiros.
Por essa razão, Augusto Aras entende que a melhor solução para esse desafio, inclusive com o objetivo de preservar o interesse social e garantir previsibilidade e segurança jurídica às decisões da Suprema Corte, é a submissão do caso ao recém-instituído Centro de Coordenação e Apoio às Demandas Estruturais e Litígios Complexos (Cadec/STF). Isso permitirá, com a participação ativa dos diversos atores do Sistema de Justiça, notadamente das unidades dos Ministérios Públicos e das Defensorias, bem como de representantes na área dos órgãos do Executivo e dos Tribunais de Contas, a adoção de soluções como a assinatura de acordos de cooperação, a especialização de órgãos para atender tais demandas e a exortação à modificações legislativas, para preservar os interesses dos cidadãos hipossuficientes.
Além disso, Aras sugere a seguinte tese para análise da repercussão geral: “A União tem legitimidade para figurar no polo passivo nas demandas que versarem sobre o fornecimento de medicamentos não constantes das políticas públicas instituídas, tendo em conta a sua competência para incorporar, excluir ou alterar os medicamentos, produtos e procedimentos previstos no SUS (art. 19-Q da Lei 8.080/1990)”.
Caso concreto – O recurso em análise trata do pedido de um cidadão que ajuizou ação ordinária contra o estado de Santa Catarina, pleiteando o fornecimento de um medicamento não padronizado no SUS para tratamento de sua patologia. O Juízo de primeiro grau determinou a inclusão da União no polo passivo, levando os autos para a Justiça Federal, que determinou a exclusão da União. Com o retorno dos autos à Justiça Estadual, o pedido foi julgado parcialmente procedente, o que levou o estado de Santa Catarina a recorrer da decisão sob a alegação de que a União deve figurar no polo passivo da demanda por ser a responsável financeira pelos medicamentos não padronizados no SUS.
A União, por sua vez, defende inexistir fundamento jurídico para que fosse incluída no polo passivo em demandas relativas a medicamentos registrados na Anvisa, mas não disponibilizados pelo SUS. Alega que sua legitimidade passiva estaria limitada às “ações que demandem fornecimento de medicamento sem registro na Anvisa”. Já os estados e o Distrito Federal, por meio do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), defendem que a União tem legitimidade para compor o polo passivo da relação processual em que for demandado o fornecimento de medicamento não padronizado no SUS, por ser a responsável financeira.
Ao analisar o caso concreto, o procurador-geral manifesta-se pelo provimento do recurso extraordinário, para que a União participe do polo passivo.
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou na tarde desta segunda-feira (30) o pagamento do piso salarial da enfermagem para esta semana. A Paraíba será o primeiro estado do país a pagar o novo valor para categoria aprovado pelo Congresso Nacional.
O gestor disse que a folha extra já está sendo confeccionada pela Secretaria de Administração e deve ser encaminhada nesta terça-feira (31) para os bancos, para que o crédito caia na conta até a quinta-feira (02).
Nesse primeiro momento, receberão os novos salários os servidores efetivos, aposentados, pensionistas e enfermeiros que trabalham na Fundação PBSaúde.
Segundo Azevêdo, os servidores prestadores de serviços passarão por um cadastro para receber o reajuste na segunda etapa.
MaisPB
Em reunião com os secretários de Saúde nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde apresentou o plano de vacinação com a vacina bivalente da Pfizer.
Na primeira fase, poderão receber o reforço idosos com mais de 70 anos; pessoas imunossuprimidas; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A pasta confirmou também o repasse de R$ 600 milhões aos estados e municípios para reduções da fila do SUS.
CBN
Oprograma Opera Paraíba Pediátrico começou as atividades nesta segunda-feira (23) no Hospital de Clínicas de Campina Grande. O programa irá intensificar cirurgias infantis nas especialidades de cirurgia pediátrica, de otorrino e urologia com a meta de realizar mil procedimentos eletivos até o mês de março. Neste mês de janeiro, ainda serão realizadas cirurgias nos dias 26, 28 e 29.
O secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra, ressalta que o Opera Paraíba já realizava cirurgias infantis, mas devido a uma crescente demanda, a coordenação do programa optou por dar prioridade às crianças já cadastradas.“São mais de mil crianças aguardando cirurgias eletivas em todo o estado e o programa Opera Paraíba Pediátrico terá por finalidade zerar essa fila realizando cirurgias não somente no Hospital de Clínicas de Campina Grande, mas também no Hospital Infantil Arlinda Marques e no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, como também no Hospital Infantil Aldo Leite, em Patos. A previsão é que nos próximos cem dias seja possível realizar todas essas cirurgias finalizando completamente a fila de espera”, esclarece o Secretário de Saúde.
O secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Ari Reis, destaca que, assim como o Opera Paraíba surgiu para zerar a fila de espera por procedimentos eletivos em adultos, o Opera Paraíba Pediátrico surgiu para zerar a fila de espera por procedimentos eletivos em crianças abaixo dos 16 anos de idade. “Desta forma, vamos atender melhor nossas crianças, expandir o programa Opera Paraíba e levar a todos os paraibanos uma melhor qualidade de saúde e um maior acesso aos nossos serviços”, enfatizou.
Segundo o diretor técnico do Hospital de Clínicas, Thyago Morais, nesse primeiro mutirão, estão sendo realizados os procedimentos eletivos de hérnia, que são as hernioplastias, e as cirurgias de fimose, chamadas de postectomia. “O objetivo do governador João Azevêdo foi dar uma atenção maior a essa população infantil. Nós já realizamos procedimentos cirúrgicos nessa população habitualmente, mas pretendemos repetir esses mutirões para atingirmos a meta de mil procedimentos pediátricos nos primeiros cem dias de gestão”, reforça o diretor.
Lígia Maia, mãe de Davi (6 anos), que fez cirurgia de postectomia, conta que fez o cadastro no Opera Paraíba, por meio da Secretaria de Saúde do município que mora, São Vicente do Seridó. Ela comemora a agilidade do atendimento e a atenção dos profissionais envolvidos: “É muito bom poder contar com o atendimento gratuito de qualidade. Com a cirurgia meu filho vai ter uma melhor qualidade de vida e não vai mais sentir dor e incômodo, isso é um alívio para qualquer mãe”.
Como ser atendido pelo Opera Paraíba – O cadastro no Opera Paraíba acontece nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) das Secretarias de Saúde de cada município. Essa demanda é encaminhada para a Secretaria Estadual de Saúde, que faz o levantamento e direciona os pacientes de acordo com a localização para o hospital regional mais próximo. O usuário do sistema público de saúde também tem a opção de fazer o cadastro pelo site www.operaparaiba.pb.gov.br, basta preencher o formulário, anexando seus exames e o laudo médico que apresente a necessidade de uma cirurgia. Então, o paciente é triado pela central de regulação e encaminhado para o Hospital Regional executante mais próximo. Dessa forma, o Opera Paraíba tem realizado mais de 33 mil cirurgias desde a sua criação, democratizando e facilitando o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde.