A juíza Hígia Antônia Porto Barreto, da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, julgou procedente pedido de autorização judicial para a cremação do cadáver de um homem, falecido há mais de sete anos, vítima de acidente de trânsito que lhe acarretou traumatismo cranioencefálico com afundamento craniofacial e exposição da massa encefálica. O pedido foi feito pelos familiares do morto nos autos da ação nº 0801385-34.2019.8.15.0181.
Ao decidir sobre o caso, a juíza observou que o ordenamento jurídico brasileiro prevê requisitos para a concessão da cremação cadavérica nos moldes do artigo 77, § 2º, da Lei dos Registros Públicos, que dispõe que a cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por dois médicos ou por um médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.
“Sobre a necessidade de autorização judicial, tem-se que, no caso dos autos, onde se trata de morte violenta por acidente de trânsito, o deferimento do pedido formulado na inicial é medida que se impõe, uma vez que o óbito se deu em 05/04/2012, ou seja, há mais de sete anos, já tendo sido confeccionados todos os documentos necessários aos procedimentos para a averiguação da morte na esfera de competência da Polícia Civil, sendo oportuno consignar que, na hipótese remota de se necessitar coletar material para novos exames no cadáver, estes restariam prejudicados ante ao decurso do tempo”, afirmou a magistrada.
Ela explicou que o Código Civil confere legitimidade a qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau, a fim de resguardar os direitos da personalidade da pessoa morta. “No caso dos autos, a ação foi manejada pelo cônjuge supérstite e pelo filho do falecido, não se podendo desprezar os motivos atinentes ao aspecto sentimental dos familiares no sentido de impedir que os restos mortais do ente querido tenham destinação incerta com o passar dos anos”, ressaltou. #Justiça
TJPB
Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) recuperaram, na madrugada desta quinta-feira (9), na cidade de Pilõezinhos, uma moto que tinha sido furtada em Guarabira, no Bairro Primavera. A moto foi encontrada no Sítio Amarelinha, menos de 24h após o furto. O condutor, de 19 anos de idade, confessou o crime e foi preso.
O Copom foi informado que um homem suspeito estava trafegando com uma moto furtada e, de imediato, a guarnição de Pilõezinhos, comandada pelo cabo Adriano, com o apoio da guarnição de Rádio Patrulha comandada pelo cabo Abrahão, foi até a zona rural e localizou o suspeito e a moto.
As guarnições conduziram o suspeito juntamente com a moto para a delegacia, onde ele foi autuado em flagrante pelo furto.
Um homem ficou ferido após reagir a um assalto nesta segunda-feira (6) na cidade de Solânea, Brejo Paraíbano. De acordo com a Polícia Militar, o homem de 27 anos foi baleado.
Dois homens chegaram na loja armados e anunciaram o assalto, a vitima então reagiu e foi baleado pelos suspeitos que em seguida empreenderam fuga.
A Polícia Militar não tem informações se algum objeto foi roubado da loja. A vítima foi levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, passou pelos procedimentos médicos de emergência e recebeu alta. Ninguém foi preso.
Redação e P. Brejo
Um homem identificado como Lucivaldo Almeida de 38 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (2), acusado de estuprar uma cadela no Conjunto Augusto Monte Negro, bairro Lírio do Vale, Zona Oeste de Manaus. O homem foi espancado por populares até a chegada da polícia. A cadela pertence ao Pastor do Ministério Vale da Benção.
Segundo o Tenente Antonio Medeiros, supervisor da 19ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) na madrugada, o pastor da igreja ouviu gritos vindos de uma matagal que fica ao lado da igreja. Na manhã desta quinta-feira, ele foi dar comida aos animais do sítio que fica na área do ministério e não encontrou a cadela. Ainda na manhã, por volta das 9h o pastor ouviu os gritos da cadela, foi então que o pastor seguiu os chorros da cadela e encontrou o homem a estuprando.
Os moradores da área quando viram o homem saindo correndo do terreno da igreja pegaram ele e o espancaram até a chegada da polícia, ele teve os pés e mãos amarradas. Lucivaldo é morador do Conjunto Augusto Montenegro e vizinho da igreja onde o animal morava.
O ‘taradão’ recebeu atendimento médico e depois foi apresentado no 19º DIP para procedimentos cabíveis. Com CM7
Em menos de 24hs duas motos foram furtadas na última terça-feira (31/12/2019) a primeira motocicleta modelo Fan 125 ano 2011 de cor preta, placa: NPU 2172, o veiculo estava ao lado da loja Magazine Luíza.
A segunda motocicleta foi furtada ao lado do mercado público de Guarabira, o veiculo de cor preta e modelo Fan 125, placa: NQJ 1759.
A polícia foi informada e está em diligencias para recuperar os veículos. Qualquer informação ligar para o 190 da PM.
Nordeste 1
De acordo com informações um jovem teria invadido a loja durante a madruga através do teto e furtado alguns objetos.
A ação só teria sido percebida nas primeiras horas desta manhã e a polícia foi acionada até o local.
Imagens do circuito interno de segurança mostra a ação.
Esta mesma loja já teria sido arrombada pelo menos a 5 vezes nos últimos anos.
Tocador de vídeo
Léo Ferreira
Uma discussão em uma festa de Natal, nessa terça-feira (24), na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, acabou em tragédia. Um homem de 35 anos foi morto a facadas numa confraternização natalina entre amigos que residem em um condomínio.
De acordo com informações, a vítima foi levada para o Hospital Regional de Sousa, onde recebeu os primeiros socorros. Após o atendimento, foi constatado que o homem teve o pulmão perfurado. Por conta da gravidade, ele não resistiu e acabou falecendo por volta das 21h30.
O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), na cidade de Patos.
O suspeito foi localizado e preso pela Polícia Militar próximo ao hospital. Os policiais o levaram à Delegacia de Polícia Civil, onde houve a autuação em flagrante delito pelo crime de homicídio.
A faca usada foi apreendida e entregue ao delegado de plantão.