O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que caiu nesta quarta-feira (10), nas contas das prefeituras tem um aumento de 10,5% em comparação ao mesmo período de 2020. No total, os Entes locais receberão R$ 8.321.132.731,69, valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em geral, o primeiro decêndio – que sofre influência do mês anterior, por ter na base de cálculos os dias 20 a 30 – representa a maior fatia do mês em relação ao Fundo. Quanto ao acumulado do ano, o crescimento registrado, considerando a inflação, é de 13,12% na comparação com o ano passado.
Uma idosa, de 67 anos, precisou pular do quarto andar de um prédio para escapar de um incêndio. O caso ocorreu na madrugada deste domingo (07) em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o princípio de incêndio ocorreu na lavandeira e em parte da cozinha do apartamento. O fogo foi apagado rapidamente.
Ainda de acordo com os bombeiros, a idosa caiu no primeiro andar após se jogar. Ela foi socorrida em estado grave para o Hospital Municipal Raul Sertã.
Uma criança de dois anos foi encontrada amarrada e sozinha em uma casa na região de Cidade Líder, Zona Leste da cidade de São Paulo, na manhã deste sábado (6), de acordo com a Polícia Militar.
Durante a madrugada, a PM recebeu uma denúncia anônima informando que a criança chorava muito em casa. Uma viatura foi ao local e os agentes entraram pela janela da casa por volta das 6 horas, identificando a menina amarrada pelos pés por um fio.
De acordo com o tenente Dicico, que atendeu a ocorrência junto ao 19º Batalhão de Polícia Militar, a criança possuía queimaduras que, aparentemente, foram feitas com cigarro.
Os vizinhos informaram que a menina morava com a mãe e um homem, mas não souberam informar se ele é o pai ou namorado da mãe. Os policiais informaram à reportagem que desamarram a menina e a levaram para o 66º Distrito Policial do Aricanduva, onde o caso foi registrado.
A mãe foi localizada na parte da tarde pelos policiais. Ela tem 21 anos e foi presa em flagrante por maus-tratos contra a criança. A mulher foi detida no 89ºDP e está à disposição da Justiça, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
O caso também foi registrado como maus-tratos, sequestro e cárcere privado, abandono de incapaz e violência doméstica, na 8ªDDM de São Mateus, que instaurou inquérito para investigar o caso. O conselho tutelar também foi acionado para cuidar da menina.
Em um caso raro, um galo que bota ovos chamou a atenção dos moradores do município de Caçador, em Santa Catarina. O caso inusitado foi flagrado pelo dono do animal, que estava pronto para abater o galo até encontrar os ovos.
“Eu tenho 64 anos e nunca tinha visto isso na vida”, disse Pedro Martins, dono do animal. Ele afirmou ter comprado o galo há cerca de oito meses, quando ainda era filhote. De acordo com ele, nas últimas semanas, a ave, identificada como Chico, colocou pelo menos nove ovos.
“Eu ia abater ele junto dos outros três galos, são quatro que estão juntos em um galinheiro. A primeira vez que vi o ovo lá achei que era brincadeira, não tinha nenhuma galinha lá. Coloquei primeiro uma lâmpada, depois uma câmera, agora o galo é monitorado 24 horas por dia”, contou.
Após a descoberta, Pedro desistiu de matar Chico e também os outros três galos que estão no galinheiro com ele.
De acordo com o portal NSC Total, que noticiou o caso raro, é pouco provável que um galo coloque ovos, mas pode acontecer caso ele seja hermafrodita, ou seja, tenha ao mesmo tempo um testículo e um ovário.
ISTO É
Cláudia Veras, ex-secretária de Saúde da Paraíba durante a gestão de Ricardo Coutinho, foi nomeada para ocupar um cargo em comissão na Funasa. O ClickPB confirmou que a portaria com a nomeação de Cláudia no Ministério da Saúde foi assinada nesta quarta-feira (03) e publicada na edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial da União.
Na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras irá exercer a função comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II. A atual superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba é Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges.
Cláudia é investigada pela Operação Calvário acusada de participação em um esquema criminoso de desvio de dinheiro em setores da Educação, Saúde e Turismo do Governo da Paraíba durante o mandato do ex-governador Ricardo Coutinho. Alvo de mandado de prisão durante a Operação Calvário, atualmente Cláudia continua obedecendo medidas restritivas de liberdade, como a utilização da tornozeleira eletrônica.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), decidiu na sessão desta quarta-feira (03), ao apreciar consultas formuladas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Radamés Genesis Marques Estrela, proibir o aumento de salários de prefeitos e vereadores, sendo assim, todos os salários deverão ser igual ao praticado em 2020. A decisão do relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, considera a vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020.
Segundo informações obtidas pelo ClickPB, o relator explicou que a vedação deve ser mantida até o final do ano de 2021, estando, portanto, irregulares, qualquer majoração salarial ocorrida no período de vigência da Lei. Na decisão, a Corte de Contas decidiu instalar inspeção especial para analisar a legalidade de todos os reajustes de câmaras municipais concedidos ao longo de 2020.
Ele destacou que, por disposição constitucional, caberia às câmaras municipais em 2020 – em virtude da anterioridade da lei, a fixação dos subsídios da legislação subsequente, ou seja, 2021/2024, mas com a possibilidade de implantação apenas em 2022. No caso dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, os atos administrativos serão analisados nos processos de acompanhamento da gestão em cada municipalidade. A decisão do TCE será encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do Estado.
Medidas Cautelares – Já com base no posicionamento da Corte em relação ao aumento de vereadores, foram aprovadas duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para sustar e fazer retroceder aos valores pagos na legislação passada os reajustes de subsídios concedidos pelas câmaras municipais de Alhandra e Passagem. No voto, o relator, ao reforçar a posição do TCE, ainda destacou os pareceres do Ministério Público de Contas, que vem apresentando representações contra atos expedidos pelos poderes legislativos que estão reajustando os subsídios dos vereadores em desacordo com a lei.
Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, o TCE realizou sua 2293ª sessão ordinária remota, por meio de videoconferência, com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlos Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Marcílio Franca Filho.
IG
Logo após a ação, a esposa teria tentado cometer suicídio ingerindo veneno e, por conta disso, está internada em estado regular no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Somente depois da recuperação, o delegado que cuida do caso pretende vai interrogá-la para tentar confirmar se ela mesmo levou o pênis até a amante.