Privilegiando deputados com “pedigree” e tempo de casa com gabinetes melhores, as regras de distribuição das salas da Câmara dos Deputados têm causado atrito entre calouros e veteranos.
Os ocupantes das salas pelos próximos quatro anos serão definidos nesta sexta-feira (21) às 10h.
Novatos reclamam que as regras regimentais da Casa criam um “sistema de castas” ao permitir, por exemplo, que deputados reeleitos façam trocas entre si e que filhos herdem os gabinetes dos pais.
“É ridículo isso, parece capitania hereditária”, afirma à reportagem o deputado eleito João Roma (PRB-BA).
Depois que os deputados com prioridade regimental têm seus gabinetes definidos, há um sorteio para a distribuição das salas remanescentes entre os demais deputados eleitos, que somarão 243 do total da Casa a partir de fevereiro de 2019.
Segundo Roma, isso prejudica os deputados de primeiro mandato, que não estão familiarizados com a Casa e não podem participar do sistema de permutas -é comum, por exemplo, que deputados que estejam deixando o cargo cedam seus gabinetes àqueles que ficarão para mais quatro anos.
“Demonstra o espírito corporativista da Casa, que serve para proteger os seus e não servir ao povo”, diz.
Além de filhos, irmãos e cônjuges de atuais deputados que deixarão o mandato e dos reeleitos, também escapam do sorteio geral as deputadas, os deficientes ou parlamentares com dificuldade de locomoção, os ex-presidentes da Casa, os deputados acima de 60 anos ou ex-deputados que tenham sido eleitos novamente.
“Não há nada na Constituição que diferencie um parlamentar do outro porque é filho de alguém”, critica Celso Sabino (PSDB-PA). “E os deputados novatos não podem ser considerados parlamentares de segunda categoria.”
O assunto foi pautado no grupo chamado “Bancada da Renovação”, que reúne parlamentares eleitos de partidos como PRB, PSDB e Solidariedade, na tarde desta quinta-feira (20).
“Os critérios devem ficar absolutamente claros, dando total transparência”, reclama um futuro parlamentar. “Onde está o respeito com aquilo que iremos desempenhar?!”, responde um eleito pelo Paraná.
A disputa tem razão de ser porque há discrepância de qualidade entre os gabinetes, que tem diferentes localizações, vistas, tamanhos e condições de reforma.
Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, os mais disputados são os do segundo e terceiro andar do prédio conhecido como Anexo 4. Isso porque, próximos ao térreo, evitam que deputados e servidores tenham que pegar muitas vezes as enormes filas nos elevadores do prédio, que tem dez andares e abriga 484 salas.
Além disso, possuem banheiro próprio, ao contrário daqueles localizados no Anexo 3.
Uma lista que circula no WhatsApp orienta os parlamentares sobre os melhores e piores gabinetes da Casa. “Escolher somente gabinetes pares: possuem vista para o Congresso Nacional”, e “Não escolher em nenhuma hipótese os gabinetes do Anexo 3 acima do 62” estão entre as orientações.
De acordo com a lista, desenvolvida por uma assessoria segundo deputados, o melhor de todos é o de número 516, hoje ocupado pelo ruralista Valdir Colatto (MDB-SC).
Era no Anexo 3 que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, mantinha seu gabinete de 37 metros quadrados até o início de dezembro. Agora, porém, passou a despachar de uma sala no terceiro andar do Anexo 4, antes ocupada por Julião Amin (PDT-MA), que não se reelegeu.
Mais isolado -é preciso percorrer um longo corredor para chegar às comissões ou ao plenário-, o local foi escolhido para evitar o assédio dos visitantes que muitas vezes se aglomeram na porta do deputado federal mais votado de São Paulo em busca de uma selfie.
A permuta é autorizada, segundo o regimento, pelo primeiro-secretário da Casa, posto ocupado hoje por Giacobo (PR-PR). Deputados ouvidos pela reportagem têm reclamado que o parlamentar, pré-candidato à presidência da Câmara, tem usado a briga pelos melhores gabinetes para assegurar votos para permanecer na Mesa Diretora.
Um parlamentar, por exemplo, relatou reservadamente ter sido contatado pelo primeiro-secretário para “resolver a questão do gabinete”.
Giacobo nega. “Não é do meu perfil fazer isso”, afirma. “Você deveria dizer para os novatos lerem o regimento, porque eu estou cumprindo ele. Até porque se não cumprir vou ser penalizado.”
O questionamento em relação ao regimento não é, porém, universal entre os eleitos. A deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que não é possível mudar as regras do jogo antes do início de uma nova legislatura.
“É um acordo que foi feito dos parlamentares com a própria Mesa”, disse. “Funcionou até agora, se for para mudar essas regras a gente tem que mudar daqui para frente, depois que tomarmos posse. Não dá para querer mudar uma regra já acordada com o jogo sendo jogado.”
Fonte: FolhasPress
