Quem habilitar um celular pirata a partir desta segunda-feira (7) na Paraíba vai receber uma mensagem de texto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertando que o aparelho será bloqueado. A partir de 24 de março, os celulares serão definitivamente travados.
Uma mensagem de advertência vai ser enviada caso o celular pirata seja ligado. “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é o código composto por 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
A medida já estava em vigor em 11 estados e no Distrito Federal, e agora passa a valer nas outras 15 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.
Quem receber
Segundo a Anatel, o usuário do serviço móvel deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
Celular irregular
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel, que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela agência.
O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.
Fonte: Portal Correio
