A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheceu, em sessão remota por videoconferência, nesta quarta-feira (8), os decretos de calamidade pública e de emergência encaminhados pelas prefeituras de 164 cidades, incluindo João Pessoa, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Apenas os deputados Gilberto Silva (PSL) e Wallber Virgolino (Patriota) votaram contra os decretos. Veja no fim da matéria a relação de cidades.
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O estado de emergência, já adotado por algumas cidades do estado, se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam.
O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino (PSB), explicou que a decretação do estado calamidade de pública em um município fixa uma série de obrigações para a gestão. “Se a gestão municipal diz que o seu município está em calamidade pública, os prefeitos ficam obrigados a planejar ações que combatam essa calamidade. Não só na área da saúde, mas, também, na área assistencial”, argumentou o presidente.
O relator da matéria, deputado Buba Germano (PSB), emitiu parecer favorável, mas alertou que o decreto de calamidade pública dos municípios paraibanos está amparado pelo decreto federal e estadual, desde que as ações adotadas pelos gestores nesse período sejam direcionadas ao enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo vírus.
Estado de calamidade
Os decretos vão permitir que os governos municipais adotem medidas que em situações normais não seriam possíveis, a fim de salvaguardar a população atingida. Veja aqui o decreto legislativo 02/2020.
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.
A situação desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Coronavírus na Paraíba
O governador João Azevêdo decretou em 21 de março estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia. Atualmente, a Paraíba possui 41 casos confirmados da doença. A primeira suspeita de Covid-19 na Paraíba foi notificada em 26 de fevereiro. No entanto, o estado só confirmou seu primeiro caso da infecção em 18 de março.
Trinta infectados são moradores de João Pessoa. O número representa 73,3% dos casos confirmados em todo o estado. Eram da Capital, ainda, dois dos quatro mortos em decorrência do vírus. Por conta do agravamento da situação epidemiológica, a Prefeitura de João Pessoa declarou, nesta semana, estado de calamidade pública.
Até o começo da tarde desta quarta-feira (8), havia casos confirmados do novo coronavírus também em Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Serra Branca, Igaracy, Junco do Seridó, Patos e Sousa.
Do Portal Correio
