Em menos de uma semana, o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou a condenação por irregularidades de pelo menos 9 ex-prefeitos de municípios paraibanos. A maioria dos casos se refere a atos de improbidade administrativa, que teriam sido praticados pelos ex-gestores, mas há também situações enquadradas como ‘crime de responsabilidade’. No mesmo lote de sentenças, seis ex-prefeitos também foram absolvidos das acusações.
Em um dos processos, a Justiça condenou o ex-prefeito da cidade de Catingueira, José Edvan Félix. Ele teria aplicado nas áreas da Educação e Saúde percentuais menores que os índices exigidos por lei e não teria comprovado despesas no valor de R$ 60 mil para a aquisição de unidade móvel do Samu e construção de um posto de saúde. O ex-gestor é investigado em operações da Polícia Federal e do MPF e já foi condenado a 41 anos de prisão.
Em Água Branca, o ex-prefeito Aroudo Firmino Batista foi condenado por ter realizado gastos de R$ 100 mil com a contratação direta de bandas musicais e de artistas por meio de empresas, sem exclusividade permanente. Ele teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além do pagamento de multa civil correspondente a 20% do valor global das contratações.
Já no caso de Aroeiras, o ex-prefeito José Francisco Marques foi condenado por supostas irregularidades em uma licitação realizada em 2006, para obras de pavimentação no município. Por sua vez, o ex-prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra Silva, foi condenado por irregularidades em licitações e contratos de obras e serviços de engenharia no município.
As decisões fazem parte da ‘Meta 4’, que julga processos relacionados a crimes e irregularidades praticadas contra a gestão pública.
Confira a lista dos ex-prefeitos condenados:
1 – José Edivan Félix – ex-prefeito de Cantingueira, condenado por improbidade;
2 – José Francisco Marques – ex-prefeito de Aroeiras, condenado por improbidade;
3 – Renato Lacerda Martins – ex-prefeito de Itatuba, condenado por improbidade;
4 – Flávia Serra Galdino – ex-prefeita de Piancó, condenada por improbidade;
5 – Marcilene Sales da Costa – ex-prefeita de São Miguel de Taipu, condenada por improbidade;
6 – Aroudo Firmino Batista – ex-prefeito de Água Branca, condenado por improbidade;
7 – José Severiano de paulo Bezerra – ex-prefeito de Tavares, condenado por irregularidades em licitações;
8 – Íris de Céu de Sousa Henrique – ex-prefeita de Zabelê, condenada por crime de responsabilidade;
9 – Evilásio Formiga Lucena Neto – ex-prefeito de São José de lagoa Tapada, condenado por crime de responsabilidade.
Pleno Poder – João Paulo Medeiros
