Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 27,7% da população paraibana tem algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora ou mental, em diferentes graus de severidade. Para traçar o perfil dessa parcela de pessoas, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Indicação 1.037/22 que dispõe sobre o Censo “Eu Tenho Voz” e o Cadastro “Eu Tenho Voz”.
A iniciativa visa a identificação, mapeamento e cadastro do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência. O projeto tem o objetivo de direcionar as políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades desse segmento social.
“É evidente e inquestionável a necessidade de avançar na garantia dos direitos das pessoas com deficiência ao pleno exercício de cidadania, por esse motivo, não resta dúvida de que conhecer, quantificar e localizar são elementos chave para orientar a implementação das políticas públicas futuras, e para o alcance de melhores resultados”, destacou Camila.
De acordo com a deputada, o Cadastro “Eu Tenho Voz” será realizado com os dados coletados no Censo e deverá conter informações como: Os tipos e graus de deficiência encontrados; a quantificação, faixa etária, e localização das pessoas com deficiência; o percentual de pessoas com deficiência que tem acesso aos benefícios assistenciais ativos; taxa de alfabetização e escolaridade; emprego e ocupação; além do número de pessoas com deficiência no Sistema Penitenciário.
O projeto garante ainda que os dados coletados pelo Censo “Eu Tenho Voz” serão disponibilizados para o acesso ao público na Secretaria competente, bem como no Portal do Governo do Estado da Paraíba. A coleta de dados deverá ser realizada a cada cinco anos no estado. Camila lembrou ainda que a realização do Censo pode contar com parcerias e convênios com órgãos públicos e entidades representativas do setor, de acordo com a legislação vigente.
Ranking nacional – A Paraíba ocupa o terceiro lugar dos estados que apresentaram os maiores percentuais de pessoas com deficiências. O Rio Grande do Norte e o Ceará ficaram nas primeiras posições com 27,8%.
